A novação é a substituição de uma obrigação previamente pactuada por outra equivalente. No contexto das bolsas Capes e CNPq no exterior, a novação pode ser usada para propor obrigações alternativas ao retorno do pesquisador ao Brasil para cumprimento do período de interstício ou ao ressarcimento dos valores recebidos para financiar sua formação.
A VRP Advocacia e Consultoria tem experiência em assessoria para elaboração de projetos de novação, com um amplo histórico de casos atendidos com sucesso nos últimos anos nas áreas das ciências exatas, biológicas, humanas e artísticas.
A novação é a possibilidade de substituir uma obrigação por outra (ou outras) de valor equivalente, a partir do consentimento de ambas as partes.
No caso da Capes e do CNPq, a novação pode ser a solução para os pesquisadores que, por diversas razões, não pretendem ou não podem retornar ao Brasil para cumprir o período de interstício, mas tampouco têm condições de ressarcir os valores recebidos pela bolsa.
A novação é feita por meio de um projeto com propostas de atividades que contribuem para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil em área estratégica. Em geral, é preciso prever cronograma de execução, indicadores de resultados e criação de pontes de diálogo interinstitucionais. Também é preciso juntar comprovação da viabilidade do projeto.
A VRP Advocacia e Consultoria oferece uma assessoria completa e especializada em casos de novação!
Nossa equipe tem um profundo conhecimento sobre as regras e condições dos programas de bolsas e auxílios e proporciona um suporte integral que abrange desde a elaboração de projetos até a mediação entre bolsistas e agências de fomento.
Garantimos uma abordagem personalizada e eficaz para atender todas as suas necessidades.
Contamos com um guia feito especialmente para os nossos clientes, contendo orientações iniciais e duas revisões do projeto e dos documentos
Auxiliamos em todas as comunicação, regras e condições das portarias e editais de novação da Capes e do CNPq – até o fim do processo administrativo
Suporte na definição das atividades, produção de documentos de comprovação, dimensionamento dos valores, cronograma e estabelecimento dos indicadores de resultado
Avaliamos as recomendações dos especialistas, assegurando que elas sejam adequadamente incorporadas a fim de fortalecer o seu projeto
Monitoramos o processo do projeto de novação para garantir que os prazos e o direito ao contraditório e à ampla defesa sejam respeitados
Em caso de indeferimento, ou seja, não aceitação da proposta de novação, realizamos recursos administrativos para buscar sua revisão e aprovação
A novação garante a regularização da situação dos pesquisadores e pesquisadoras que estão irregulares com a agência de fomento, sem que tenham que cumprir o interstício ou devolver os valores recebidos a título de bolsa. Além disso, as propostas de novação contribuem com o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, mesmo a distância. Na proposição a ser apresentada para a agência de fomento é possível incluir:
Colaboração entre universidades brasileiras e estrangeiras
Publicação de artigos em parceria com pesquisadores brasileiros
Elaboração de análises e etapas de pesquisa utilizando laboratórios e equipamentos estrangeiros
Financiamento de pesquisadores brasileiros para eventos e experiências internacionais
É a substituição de uma obrigação previamente pactuada por outra(s) equivalente(s), mediante consentimento da agência de fomento – em destaque a novação Capes e CNPq.
Apesar de a Portaria atual do CNPq prever o prazo de 60 dias para apreciação dos projetos de novação, nossa experiência indica uma média de 6 meses desde a submissão. Em relação à Capes, uma chamada pública determina os prazos de submissão para avaliação, que pode chegar a seis meses.
Sim, desde que todas as alterações sejam devidamente fundamentadas e submetidas à agência de fomento para aprovação.
O processo de cobrança administrativa é retomado e você pode ser obrigado a restituir os valores recebidos a título de bolsa.
A VRP Advocacia e Consultoria oferece uma ampla gama de serviços relacionados ao Direito Educacional. Nossa equipe tem a expertise técnica e a sensibilidade que você procura para garantir seus direitos em demandas e conflitos que permeiam a vida acadêmica e profissional de professores e pesquisadores. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias com base em nossa vasta experiência.
Conte com a nossa equipe!
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