Vários empresários se perguntam sobre como identificar a necessidade de assessoria jurídica para empresas, seja ela preventiva ou não. A resposta para essa pergunta pode vir de várias formas, sendo as mais comuns quando começam a surgir problemas trabalhistas com empregados, quando clientes insatisfeitos começam a entrar na justiça pedindo indenização ou quando multas tributárias e administrativas começam a chegar. Outros possíveis indícios, no entanto, são mais sutis, como dificuldade de crescimento, prejuízos financeiros e falta de credibilidade junto aos clientes.
Nesse contexto, é preciso entender a importância que uma equipe de advogados especializados pode ter para a expansão do seu negócio, não apenas de contribuir para evitar prejuízos e diminuir riscos de problemas jurídicos, seja no campo contratual, trabalhista, tributário ou consumerista, mas também de afastar eventuais entraves que podem estar dificultando o crescimento e a sustentabilidade da empresa.
Momentos cruciais que exigem Assessoria Jurídica para empresas
No início do seu negócio, o auxílio de um advogado especializado é necessário para a elaboração de um contrato social específico e individualizado ao seu negócio. Esse documento deve refletir a realidade e situação da sua empresa, estabelecendo as bases para uma operação sólida.
Após a constituição da empresa, é fundamental obter suporte jurídico para o registro de marca, propriedade intelectual e compreensão das demais questões legais atinentes ao modelo de negócio. Isso evita que sua marca seja reivindicada por outra empresa, ou que possa causar problemas significativos após o início das atividades.
No momento da venda ou prestação de serviços, é crucial ter contratos direcionados a consumidores e fornecedores. Esses contratos asseguram os direitos e deveres de todas as partes envolvidas no negócio, minimizando disputas legais mediante cláusulas claras e coesas relacionadas aos produtos e serviços.
Com a expansão do seu negócio, é provável que você precise contratar mais profissionais. Isso exige a elaboração de documentos consonantes à legislação trabalhista. A consultoria trabalhista preventiva é crucial para garantir a gestão eficaz de trabalhadores e processos de contratação, com foco na redução de custos e na conformidade rigorosa com as exigências legais.
Ademais, um planejamento tributário adequado vai ser essencial para simplificar a carga tributária de sua empresa, reduzir custos e aumentar sua competitividade. A consultoria jurídica pode verificar se os pagamentos de impostos estão corretos e elaborar estratégias para reduzir a carga tributária dentro dos limites legais.
A Realidade dos Negócios e a Necessidade de Assessoria Jurídica:
Um estudo realizado pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal e pesquisas de campo entre 2018 e 2021 revelou que muitas empresas fechadas em 2020 enfrentaram desafios relacionados ao planejamento e à gestão do negócio.
- Planejamento do Negócio Deficiente: 17% das empresas não realizaram nenhum planejamento, enquanto 59% planejaram apenas para um período de até 6 meses. Isso muitas vezes resultou em uma falta de informações relevantes para a criação e manutenção dos negócios.Gestão do
- Negócio Deficiente: Empresas que sobreviveram ganharam maior atenção à gestão, destacando a necessidade de diferenciação/adaptação de produtos/serviços como estratégia relevante para a sobrevivência.
O estudo acima deixa evidente que boa parte das empresas fechadas não tinham realizado o planejamento necessário para garantir segurança e viabilidade aos seus negócios. Logo, para garantir o sucesso do seu negócio é fundamental uma atuação preventiva, identificando possíveis obstáculos e implementando medidas que assegurem a conformidade legal e as ameaças à empresa.
Com o apoio do nosso escritório de advocacia, você poderá passar pelos desafios legais e regulatórios de forma eficaz, minimizando riscos e potencializando o crescimento de seu empreendimento em um mercado competitivo.
Os advogados da Valente Reis Pessali são especializados em oferecer consultoria e assessoria jurídica para empresas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você e o seu negócio.
