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Nas relações com a Administração Pública – seja na venda, compra de bens ou prestação de serviços – a participação em processos licitatórios é imperativa. A licitação representa o meio pelo qual a União, os Estados e os Municípios contratam obras, serviços e efetuam compras, promovendo um ambiente de equidade, boa-fé e publicidade. Em essência, a licitação é um mecanismo vital para prevenir corrupção, garantindo que as transações públicas sejam baseadas na melhor oferta com o melhor custo-benefício.
Em outras palavras, licitação é a forma pela qual a Administração Pública pode comprar e vender respeitando os princípios da isonomia. A licitação também é uma forma de prevenir que haja corrupção e garantir que a melhor oferta, com o melhor custo-benefício, seja a contratada pelo poder público.
Finalizada a licitação, o negócio será formalizado por meio de um contrato administrativo ou contrato público. É muito importante que nele estejam bem descritos os direitos e deveres de cada parte, as especificações dos produtos ou serviços, os prazos de entrega, os valores a serem pagos e as punições por atrasos ou pelo não cumprimento do negócio.
A VRP Advocacia e Consultoria presta serviço especializado para a realização de contratos e licitações com a Administração Pública.
A assessoria jurídica especializada durante o processo licitatório é fundamental para garantir a segurança do negócio a ser celebrado, garantindo-se a legalidade durante todas as etapas e o fiel cumprimento do pactuado.
A equipe da VRP Advocacia oferece uma assessoria jurídica especializada em Contratos e Licitações, abrangendo:
Na VRP Advocacia nos comprometemos a oferecer uma assessoria jurídica de excelência, priorizando a segurança e a legalidade em todas as transações envolvendo Contratos e Licitações. Optar por nossa equipe significa escolher um suporte especializado que visa assegurar transações comerciais sólidas e juridicamente robustas, garantindo a proteção dos seus interesses.
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
