Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria
Direito administrativo

Precatórios e Execuções Contra a Fazenda Pública

A execução contra a fazenda pública refere-se à iniciativa de acionar o Poder Judiciário para reivindicar valores devidos pelo Poder Público, englobando União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas e, quando aplicável, processos envolvendo precatórios.

A VRP Advocacia e Consultoria destaca-se por sua expertise na cobrança de créditos pendentes junto à Administração Pública.

Nos últimos anos, nosso escritório prestou assistência em ações judiciais para a recuperação de créditos resultantes de serviços prestados à Administração Pública, cujo pagamento não ocorreu conforme estipulado nos contratos públicos estabelecidos.

Acompanhamos minuciosamente todo o processo de execução, apresentando evidências da participação bem-sucedida em licitações, a adequada execução dos serviços e a inadimplência da Administração Pública.

O direito ao recebimento dos valores em atraso, acrescidos de multa, juros e correção monetária, é reconhecido pelo judiciário, resultando na expedição de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) para efetuar o pagamento. Estamos prontos para oferecer suporte legal e estratégico em questões relacionadas a precatórios e execuções contra a Fazenda Pública.

Advogados e Advogadas Especialistas em Precatórios e Execuções Contra a Fazenda Pública

A VRP Advocacia e Consultoria destaca-se como referência no Brasil na prestação de assessoria jurídica em casos envolvendo precatórios e execuções contra a Fazenda Pública, abrangendo todas as demandas e conflitos relacionados ao Direito Administrativo.

Nossa atuação contempla, entre outras, as principais ações:

  • Análise e Orientação Jurídica
  • Elaboração de Documentação
  • Negociações e Acordos Extrajudiciais
  • Acompanhamento Integral do Processo de Execução
  • Manejo de Recursos Administrativos e Judiciais
  • Cálculos e Atualizações Financeiras

Se você está enfrentando desafios jurídicos nesse contexto, convidamos você a agendar uma conversa personalizada conosco. Durante essa consulta, analisaremos detalhadamente o seu caso, identificando as melhores estratégias para auxiliá-lo.