Escritório

Victor Moreira

Victor Moreira Advogado

Victor Moreira

Advogado Pleno

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), instituição onde foi agraciado com o Título Honorífico de Láurea Acadêmica por seu desempenho de excelência. Especialista em Direito Eleitoral e Municipal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI) e em Prática Trabalhista e Previdenciária pela ESA Nacional. Atua na VRP Advocacia e Consultoria com foco em Direito do Trabalho e Direito do Consumidor, unindo o rigor técnico à inovação tecnológica.

OAB/PI 22.981 e OAB/DF 87.590

Formação Acadêmica

Especialização em Prática Trabalhista e Previdenciária
Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
2024-2025 . Brasil

Especialização em Direito Eleitoral e Municipal
Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI)
2023 – 2024 . Brasil

Bacharelado em Direito
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
2017 – 2023 . Brasil

Tecnologia em Sistemas para Internet
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
2025 – Em curso . Brasil

Trajetória Profissional

Victor concentra sua prática jurídica na defesa dos direitos sociais e nas relações de consumo, atuando de forma estratégica para garantir equilíbrio e justiça em demandas complexas. Sua formação é marcada pela interdisciplinaridade, utilizando conhecimentos de tecnologia da informação para otimizar a análise de dados e a gestão de processos, o que reflete uma visão moderna da advocacia.

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu uma sólida base acadêmica como pesquisador bolsista de iniciação científica (PIBIC/UESPI) e monitor de Direito do Trabalho, além de possuir experiência institucional como secretário do Centro Acadêmico Miguel de Almeida Lira e membro da Empresa Júnior de Direito (JUSPIAUÍ).

Sua vivência profissional inclui passagens pelo Tribunal de Justiça do Piauí e pela Defensoria Pública do estado, conferindo-lhe uma visão ampla do sistema de Justiça e das necessidades dos jurisdicionados.

Direito Educacional

  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo agências de fomento como Capes, CNPq e fundações de amparo à pesquisa (FAPs).
  • Defesa de estudantes e pesquisadores em questões relacionadas ao cumprimento de obrigações de bolsas e interstício.
  • Assessoria em processos disciplinares acadêmicos e defesa de direitos em instituições de ensino superior.

 

Direito do Trabalho

  • Defesa de trabalhadores e profissionais em dissídios individuais e coletivos.
  • Consultoria preventiva para adequação de normas trabalhistas e redução de passivos.
  • Atuação em processos envolvendo verbas rescisórias, horas extras e reconhecimento de vínculo.
  • Análise de acordos extrajudiciais e mediação de conflitos laborais.

 

Direito do Consumidor

  • Representação em ações de indenização por danos morais e materiais.
  • Atuação contra práticas abusivas de instituições financeiras e empresas de serviços.
  • Defesa em casos de descumprimento contratual, vícios de produtos e serviços.
  • Acompanhamento de processos administrativos perante órgãos de proteção ao consumidor.

 

Direito e Tecnologia

  • Aplicação de ferramentas tecnológicas para análise de riscos e eficiência processual.
  • Atuação em demandas relacionadas à responsabilidade civil no ambiente virtual.

Artigos do Victor Moreira

Hora extra no home office: quando o trabalhador tem direito a receber

O direito à hora extra no home office pode existir quando a empresa controla a jornada do trabalhador – mesmo à distância. Leia o texto sobre o tema e veja como uma atuação com base na legislação e nas decisões mais recentes pode garantir os […]

Adoecimento mental e devolução de bolsa Capes e CNPq: conheça seus direitos

Muitos bolsistas interrompem os estudos por questões de adoecimento mental. A Justiça tem reconhecido que a devolução da bolsa não é obrigatória em todas as situações. Leia texto e saiba como se defender juridicamente. […]

Seu colega tem mais direitos? Saiba o que é a extensão do regime jurídico no serviço público

Diferença no tratamento entre servidores que exercem a mesma função, como jornadas distintas ou controle de ponto desigual, pode indicar ilegalidade. Saiba o que é a extensão do regime jurídico e como garantir sua aplicação. […]

TAC ou Processo Administrativo Disciplinar: o que é melhor para o servidor?

Quando um servidor enfrenta uma denúncia, pode se deparar com certos instrumentos jurídicos. A decisão entre TAC e PAD deve considerar a gravidade da acusação, as provas e a estratégia de defesa. Por isso, o apoio jurídico especializado é fundamental. […]

Plano de Saúde negou o Implanon? Saiba como fazer valer o seu direito

O Implanon é um método contraceptivo que oferece até três anos de proteção contra a gravidez. Os planos de saúde são obrigados a custear o Implanon, mas muitas pacientes enfrentam negativas. Leia o texto e saiba o que fazer para garantir os seus direitos. […]

Terceiro Setor e CLT: O que toda organização social precisa saber

É comum que organizações do Terceiro setor acreditem que, por atuarem em atividades sociais, estão isentas das obrigações trabalhistas tradicionais. Essa crença pode gerar sérios problemas jurídicos. Neste texto, trazemos tudo o que você precisa sobre contratações no Terceiro Setor e CLT. […]