Quando pensamos em grandes produtos e inovações, como um iPhone, um carro ou até uma marca relevante como a Coca-Cola, fica fácil entender a importância das empresas terem um documento que garanta a elas a propriedade sobre todo o investimento que realizado em pesquisa e desenvolvimento.
No entanto, essa não é uma necessidade apenas de grandes negócios. O investimento em propriedade intelectual para micro e pequenas empresas é uma forma de garantir o direito sobre criações intelectuais e culturais preservando o patrimônio, tais como, nome da empresa, marca, produtos, tecnologias e outros.
É importante ter em mente que à medida que seu negócio cresce e se torna mais conhecido, suas ideias e produtos podem ser copiados pela concorrência. Além disso, com o crescimento do negócio pode ser importante ter o registro para assegurar investimentos de terceiros, empréstimos em banco e até a transferência desses direitos, em caso de venda.
Confira abaixo os principais aspectos que envolvem a propriedade intelectual para empresa e saiba como proteger o seu patrimônio.
O que é Propriedade Intelectual?
A Propriedade Intelectual é um termo que engloba diversos aspectos da sua empresa, como o nome e identidade visual da sua empresa, seu modelo de negócio, o software que sustenta suas operações e até mesmo o design dos seus produtos, podendo ser protegidos legalmente.
As micro e pequenas empresas, além de pessoas físicas, têm o direito de proteger suas ideias e produtos, muitas vezes com custos mais acessíveis. Para esses casos, os pedidos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) têm uma fila de análise diferenciada, resultando em decisões mais rápidas, em média, 279 dias mais rápidas do que os processos tradicionais.
Dentre os vários tipos de registro de propriedade intelectual, o mais frequente é o registro de marca, pois, praticamente todas as empresas possuem um nome e uma marca – um sinal visual distintivo que desempenha um papel crucial na identificação de produtos e serviços, sendo a forma pela qual as empresas se destacam em um mercado competitivo.
Como o registro de propriedade intelectual pode ajudar no crescimento do seu negócio?
O registro de propriedade intelectual está diretamente ligado ao crescimento e expansão de um negócio, pois oferece direitos essenciais que protegem as inovações e diferenciais competitivos da empresa, como marcas e patentes.
Ademais, é preciso ter em mente que criar um negócio ou ter uma ideia inovadora é um processo valioso e demorado, logo, faz com que o registro se torne ainda mais importante. Independentemente do tamanho da sua empresa ou do alcance da sua criação, o registro no INPI oferece uma série de direitos essenciais para a vida do seu negócio.
Na maioria das vezes, os principais ativos de propriedade intelectual para micro e pequenas empresas incluem marcas, que diferenciam seus produtos ou serviços no mercado, programas de informática que otimizam processos e aproximam os consumidores, e conhecimento técnico único que se destaca frente aos concorrentes.
É importante ter saber que a legislação brasileira não exige o registro de todos os ativos de propriedade intelectual para conceder proteção. Direitos autorais e know-how, por exemplo, são protegidos independentemente de registro. No entanto, marcas e patentes requerem o devido registo junto ao INPI para garantir a proteção.
Quando e como registrar uma propriedade intelectual?
O momento certo para registrar seus ativos de propriedade intelectual depende do estágio de desenvolvimento dos produtos ou serviços, da certeza sobre os ativos e da competição no mercado. Porém, lançar um produto ou serviço sem a devida proteção é uma prática de alto risco para micro e pequenas empresas. Logo, a máxima a seguir é de que quanto mais cedo, melhor será sua proteção.
Ao mesmo tempo, cabe ao empresário fazer uma avaliação do momento da empresa, do ambiente de negócios, concorrentes e outros aspectos que podem influenciar a decisão. Em algumas situações, pode ser melhor testar o produto antes do lançamento, mas é uma decisão que depende muito de cada tipo de negócio.
Como fazer o processo de registro de propriedade intelectual?
a) contratação de escritório especializado
A contratação de um escritório especializado em registro de marcas é essencial para quem deseja registrar sua marca. O processo é burocrático, longo e requer conhecimento técnico para evitar erros e problemas.
Embora seja possível que um empresário ou pessoa física faça o pedido de registro por conta própria, contar com um profissional especializado oferece vantagens significativas e aumenta a probabilidade de sucesso no resultado.
b) a própria pessoa fazer o pedido.
O processo de registro de uma marca começa com a consulta ao Sistema de Busca de Marcas do INPI para verificar a existência de registros semelhantes. Além disso, a prioridade é concedida à primeira solicitação, independentemente do estágio do processo, e é importante definir o setor de atuação da marca.
Ademais, a escolha da apresentação da marca e da sua natureza também é fundamental, assim como o pagamento de taxas. O processo dura cerca de dois anos e envolve análises e possíveis oposições, com a decisão final do INPI sobre a concessão do registro. Após o pagamento das taxas de proteção, a marca é efetivamente registrada, garantindo os direitos de uso.
O que fazer se os seus direitos de propriedade intelectual forem violados?
Caso você identifique uma violação de seus direitos de propriedade intelectual, é essencial adotar uma postura proativa para interromper tal violação rapidamente. Isso porque a ação pode incentivar outras empresas ou indivíduos a cometer infrações semelhantes. Recomenda-se, nesses casos, o envio de notificações extrajudiciais e a análise da possibilidade de tomar medidas judiciais para proteger seus ativos de propriedade intelectual.
Estamos aqui para ajudar a proteger seu negócio e garantir que sua vantagem competitiva seja mantida e respeitada. Entre em contato conosco para obter orientações devidas sobre como proteger seus ativos de propriedade intelectual e manter seu negócio seguro e próspero.
