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Direito do Consumidor

Cerveja contaminada: entenda como funciona a responsabilidade civil em casos como o da Belorizontina

Nas últimas semanas, os mineiros têm acompanhado com preocupação os casos de internações de pessoas diagnosticadas com misteriosa síndrome nefroneural. As investigações têm indicado que a doença estaria relacionada à intoxicação pela substância dietilenoglicol (DEG) presente em determinados lotes da cerveja Belorizontina, um dos rótulos […]

Atraso no voo? Você pode ser indenizado por danos materiais e morais

Esta semana tivemos mais uma ação contra companhia aérea julgada procedente para condená-la a ressarcir nossas clientes pelos danos materiais e morais sofridos. No caso, as duas clientes eram senhoras idosas que tiveram seu voo doméstico atrasado em várias horas e, posteriormente, cancelado. As passageiras, […]

4 Direitos do consumidor de educação

Em época de volta às aulas, é sempre bom lembrar que escolas, faculdades e universidades particulares são prestadoras de serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo a elas aplicáveis os dispositivos de proteção ao consumidor ali previstos. Além disso, as anuidades escolares […]

Direito do Consumidor – Meu celular veio com problema: e agora?

Por Gustavo Pessali Vivemos em uma sociedade marcadamente consumista. A semana passada, em especial, reflete isso sobremaneira. A sexta-feira negra, mais conhecida como Black Friday, é um prato cheio para os gastadores de plantão. Brincadeiras à parte, também é uma boa oportunidade para comprar aquele […]

Direitos do Paciente com Câncer

Por Gustavo Pessali O diagnóstico de um familiar, amigo ou mesmo conhecido com câncer nunca é fácil. Sentimo-nos vulneráveis e impotentes diante da incerteza do que está por vir. Parte das vezes, superado o impacto, o próximo passo é entender qual a extensão da doença […]

Direitos do consumidor em viagens: passagens promocionais, malas, atraso ou cancelamento de voo e agências de viagens

Direitos do consumidor em viagens: passagens promocionais, malas, atraso ou cancelamento de voo e agências de viagens Por Júlia Leite Valente O consumidor brasileiro está cada vez mais informado e consciente de seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) é […]