A violência patrimonial afeta milhões de mulheres globalmente, mas a consultoria preventiva pode ser a chave para romper esse ciclo de abuso. Além das formas mais evidentes de violência física e psicológica, a violência patrimonial se manifesta como uma ferramenta de controle e opressão, gerando graves consequências na vida da vítima.
Este artigo tem como objetivo ser um guia informativo e solidário, especialmente voltado para mulheres que desejam compreender como a consultoria preventiva pode se tornar uma aliada crucial na prevenção da violência patrimonial.
Quais os sinais da Violência Patrimonial contra mulheres?
A Violência Patrimonial ocorre quando há subtração, retenção e destruição parcial ou total de bens, incluindo documentos pessoais, instrumentos de trabalho, etc. Essa situação não é nova e muito menos incomum, em nossa prática na advocacia vivenciamos muitos casos de mulheres vítimas de violência patrimonial.
Na convivência do casal durante a relação, os sinais de violência patrimonial podem ser sutis ou até passar despercebidos. Mas existem algumas situações frequentes que encontramos na literatura especializada:
- O parceiro impede a mulher de trabalhar ou estudar: Isso pode ocorrer quando o abusador se sente ameaçado pela liberdade da companheira e começa a exigir que ela deixe de lado o trabalho, os estudos, e a vida social em geral, o que a deixa totalmente dependente dele.
- O parceiro controla as finanças do casal: O abusador pode querer controlar o salário da vítima, pedir acesso a senhas e cartão de crédito e se colocar em posição de cuidador das finanças.
- O parceiro exige prestação de contas da mulher: O abusador pode menosprezar a capacidade da vítima de cuidar do próprio dinheiro. Ou seja, ela trabalha, mas ele é quem decide o que deve ser feito com a receita.
- O parceiro restringe o acesso da mulher a bens ou recursos financeiros: O abusador pode dar menos dinheiro do que o necessário para os custos cotidianos, como luz, água, gás, comida, entre outros
- O parceiro tenta alienar bens da mulher: O abusador pode pedir para que a mulher venda bens ou os transfira para ele. Ele também pode começar a pedir dinheiro emprestado o tempo todo e não pagar, chegando a sujar cartões de crédito.
- Endividamento em nome da mulher: O parceiro contrai dívidas em nome da mulher sem o seu conhecimento ou consentimento, deixando-a responsável por obrigações financeiras que ela não autorizou.
- Utilização indevida do patrimônio conjunto: O abusador pode usar os bens do casal de maneira imprudente, gastando dinheiro em excesso em seu próprio benefício, sem considerar as necessidades e desejos da parceira.
- Isolamento financeiro: O parceiro pode isolar a mulher financeiramente, limitando seu acesso a contas bancárias, cartões de crédito ou qualquer tipo de recurso financeiro, tornando-a completamente dependente.
- Apropriação indébita: O abusador pode se apropriar indevidamente de propriedades ou ativos pertencentes à mulher, sem o seu consentimento, transferindo-os para seu próprio benefício.
- Manipulação de contratos e documentos: O parceiro pode induzir a mulher a assinar documentos legais, como contratos ou procurações, sem seu pleno entendimento ou consentimento, comprometendo sua situação financeira e jurídica.
- Sabotagem do emprego ou fonte de renda: O abusador pode prejudicar intencionalmente o desempenho profissional da mulher, causando demissões, atrapalhando oportunidades de emprego ou prejudicando seus negócios, afetando assim sua estabilidade financeira.
- Coação para fazer testamentos ou modificar documentos legais: O abusador pode pressionar a mulher a realizar mudanças em testamentos, seguros de vida ou outros documentos legais para garantir que ela seja financeiramente vulnerável em caso de seu falecimento.
A dependência financeira é um dos instrumentos mais usados para manter a mulher submissa. Sem recursos para romper o ciclo de abuso, ainda que o reconheça, a vítima permanece em um relacionamento tóxico e abusivo.
Além disso, engana-se quem acha que o divórcio pode dar fim ao problema. Para muitas mulheres, esse momento é apenas mais um tormento, visto que é comum o parceiro tentar reter legalmente todos os bens questionando o direito da mulher sobre eles.
Como identificar situações de violência patrimonial?
A violência financeira nem sempre é fácil de reconhecer, visto que pode ser confundida com cuidado ou proteção. No entanto, existem alguns indícios que podem ajudar a identificar esse tipo de abuso:
- Restrição de acesso às contas bancárias ou cartões de crédito do casal
- Proibição para administrar seu próprio dinheiro ou fazer compras pessoais
- Exclusão das decisões financeiras do casal
- Necessidade de solicitar dinheiro ao parceiro ou justificar seus gastos
- Humilhação ou ameaçada por causa de questões financeiras
- Impedimento de ter uma renda própria ou de buscar qualificação profissional
- Dano ou furto de bens pessoais pelo parceiro
- Coação para assinar documentos que prejudicam seus interesses patrimoniais
Se você se identifica ou conhece alguém com alguma dessas situações, saiba que pode caracterizar violência financeira. Você não está sozinha e pode buscar ajuda.
Como a consultoria jurídica preventiva pode ajudar?
A violência patrimonial, como mencionado anteriormente, é um tipo de abuso que pode passar despercebido. É importante estar atenta aos sinais e identificar situações desse tipo, que se manifestam de várias maneiras.
No entanto, existem recursos disponíveis para lidar com essa situação. Entre os serviços jurídicos à disposição de mulheres em situação de violência podemos destacar:
- Aconselhamento Jurídico Patrimonial: A consultoria pode fornecer aconselhamento jurídico especializado em direito patrimonial, ajudando as mulheres a entender seus direitos e obrigações patrimoniais.
- Planejamento Patrimonial: A consultoria pode auxiliar as mulheres na elaboração de um planejamento patrimonial eficaz, que pode incluir a criação de acordos pré-nupciais e estratégias de proteção de ativos.
- Elaboração e Revisão de Contratos e outros documentos legais: A consultoria pode revisar contratos e outros documentos legais para garantir que os direitos patrimoniais das mulheres estejam sendo respeitados e protegidos;
- Auxílio na Produção de Provas: A consultoria pode orientar as mulheres sobre a importância de documentar evidências de violência patrimonial. Isso inclui a coleta de registros financeiros, mensagens de texto, e-mails, fotos ou qualquer outra forma de comunicação que possa ser utilizada como prova em caso de necessidade legal.
Para prevenir e combater a violência patrimonial, as mulheres podem contar com a consultoria jurídica do escritório VRP Advocacia e Consultoria, que oferece soluções personalizadas e eficazes, atuando de forma ética e inovadora. O escritório é formado por profissionais com ampla experiência jurídica nas áreas de Direito Patrimonial, Direito da Família, Direito das Mulheres e Direitos Humanos.
O nosso escritório possui longa experiência no acolhimento de casos de violência contra a mulher e violência patrimonial. Nossa equipe de advogadas está preparada para acolher e orientar de maneira qualificada.
- Identificação de sinais de abuso financeiro: A equipe de especialistas jurídicos pode auxiliar na identificação dos sinais de violência financeira, fornecendo orientações sobre as diversas formas que esse abuso pode assumir, permitindo assim a identificação precoce dos sinais de alerta. Reconhecer os sinais de abuso financeiro é importante para as mulheres que desejam prevenir-se ou libertar-se da violência patrimonial, pois lhes permite identificar situações de risco e adotar as medidas necessárias para se protegerem.
- Estratégias de proteção patrimonial: São fornecidas orientações práticas sobre como proteger os bens, o que pode incluir a manutenção de contas bancárias separadas, a realização de um inventário de todos os bens pessoais e comuns, e a consciência de todas as transações financeiras que ocorrem no relacionamento. As estratégias de proteção patrimonial são essenciais para as mulheres que desejam garantir sua segurança e autonomia, evitando que sejam lesadas ou prejudicadas pela violência patrimonial.
- Conhecimento dos direitos legais: É essencial conhecer os direitos legais no contexto da violência patrimonial. Informações sobre esses direitos, incluindo o direito de reter os próprios documentos de identificação, o direito de ter uma parte justa de quaisquer bens comuns e o direito de buscar reparação legal se esses direitos forem violados, são fornecidas. O conhecimento dos direitos legais é fundamental para as mulheres que desejam se defender da violência patrimonial, pois lhes permite saber quais são suas garantias e possibilidades de ação jurídica.
- Acesso a recursos: Além disso, a consultoria jurídica preventiva pode conectar com recursos que podem auxiliar na proteção contra a violência patrimonial, incluindo a indicação de organizações da sociedade civil e outros. O acesso aos locais e recursos jurídicos adequados é importante para as mulheres que desejam se livrar da violência patrimonial, pois oferecem um apoio especializado, confiável e eficiente, o que pode fazer a diferença na resolução dos conflitos.
A consultoria jurídica da VRP Advocacia é, portanto, um serviço de excelência, que visa fortalecer as mulheres que sofrem ou podem sofrer violência patrimonial, oferecendo a consultoria jurídica preventiva com a devida orientação, informação, proteção e solução jurídica. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a proteger seus direitos e seu patrimônio. Estamos aqui para apoiar e orientar você em cada passo do caminho.
