Gustavo Pessali
Advogado Especialista em Terceiro Setor
Advogado mestre pela UFMG com ênfase em Direitos Humanos (França e Argentina). Atuou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e é advogado e consultor há mais de 10 anos, com passagem por assessoria parlamentar e atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialista em Terceiro Setor, assessora fundações e associações com foco em governança, Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC), captação de recursos e prestação de contas junto a órgãos de controle, como Tribunais de Contas.
OAB/MG n. 162.960
Mestrado em Direito, Sociologia Jurídica
Universidade Federal de Minas Gerais
2017 – 2019 . Brasil
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
Formação complementar em Direitos Humanos
2009 – 2015 . Brasil
Formação complementar em Direitos Humanos
Universidad de Buenos Aires
2012 – 2012 . Argentina
Formação complementar em Direitos Humanos
Université de Lille
2012 – 2012 . França
No decorrer dos anos, Gustavo direcionou sua atuação jurídica para o assessoramento estratégico a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), como fundações e associações com foco em soluções que garantem conformidade legal e boas práticas de governança. Seu objetivo é que as organizações assessoradas possam aprimorar seus fluxos jurídicos ao ponto de poderem focar primordialmente em seu propósito central de maneira segura e sustentável.
Com uma trajetória de mais de 10 anos na advocacia, tendo atuado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em assessoria parlamentar estratégica e contencioso de alta complexidade nos tribunais superiores, STJ e STF, Gustavo traz uma visão multidisciplinar que permite a implementação de soluções integradas. Com ajuda da equipe da VRP Advocacia, oferece soluções que vão desde a governança, passando pela Proteção de Dados Pessoais, aprimoramento de contratos, implementação de Código de Ética e estruturação de ouvidoria, até a avaliação de riscos trabalhistas. Sua experiência em Direito Administrativo e na relação com o poder público confere compreensão diferenciada das complexidades regulatórias que envolvem organizações sociais, sempre buscando equilibrar rigor técnico e respeito às especificidades de cada missão institucional.
Sua experiência em Direito Administrativo e atuação junto ao poder público confere visão diferenciada sobre as complexidades regulatórias que envolvem o Terceiro Setor brasileiro.
Atuou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), órgão da Organização dos Estados Americanos responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. Foi fundador e orientador da Clínica de Direitos Humanos da UFMG e advogado popular na defesa de comunidades ameaçadas de despejo em Belo Horizonte, tendo sido responsável pela internacionalização do caso, com pedido de audiência pública e medidas cautelares em favor da Comunidade do Isidoro, que à época contava com mais de 30.000 habitantes.
Durante sua atuação, desenvolveu expertise em análise de casos complexos envolvendo violações de direitos fundamentais, articulando o direito brasileiro com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tanto no sistema interamericano como no sistema ONU.
Esta experiência internacional moldou sua compreensão sobre a importância das Organizações da Sociedade Civil como agentes fundamentais na defesa e promoção de direitos, inspirando sua posterior especialização em Terceiro Setor.
Foi assessor jurídico-parlamentar em três níveis do poder legislativo brasileiro:
Nessas funções, atuou na construção e análise de projetos de lei, elaboração de pareceres técnico-jurídicos em temáticas diversas e na interlocução estratégica com as instituições de Justiça.
Foi um dos responsáveis pela representação administrativa e judicial dos mandatos das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, assim como da deputada estadual Andreia de Jesus e da deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) em pautas de direitos humanos e interesse social, tendo ampla experiência na defesa de direitos coletivos.
Também foi responsável pela representação dos mandatos no ajuizamento de ações estratégicas no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo atuado como como consultor temático de direitos humanos nas três casas legislativas.
Nos últimos 10 anos, Gustavo construiu expertise em casos individuais e coletivos que demandam visão holística, multidisciplinar e resolutiva:
Sua trajetória articula as áreas de Direito Educacional, Direito Civil, Direito das Famílias e Direito Administrativo, sempre com uma análise transversal orientada à proteção dos direitos fundamentais.
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