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Direito Empresarial

Saiba mais sobre a Consultoria Jurídica Trabalhista Preventiva para pequenas empresas

No mundo dinâmico dos negócios, pequenas empresas desempenham um papel vital na economia. No entanto, muitas delas enfrentam desafios complexos, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. É aqui que a consultoria trabalhista preventiva se destaca como uma ferramenta valiosa. Ao contrário da percepção comum, […]

5 motivos para fazer consultoria tributária para pequenas empresas

Quando se inicia um negócio tudo o que o empresário quer é evitar gastos e aumentar seus ganhos. Pode parecer estranho, então, contratar uma consultoria tributária preventiva para pequenas empresas, porque isso seria um custo. Mas será verdade isso? Existem muitos relatos de proprietários de […]

Consultoria preventiva: como reduzir riscos trabalhistas na minha empresa?

É evidente que a saúde financeira das empresas depende de sua boa relação com o mercado, com os fornecedores, consumidores, mas principalmente com seu quadro de funcionários (colaboradores). Neste aspecto, abordaremos a necessidade de se criar  “políticas de prevenção de riscos trabalhistas” como um dos […]

Você sabe como funciona a sindicância dentro de uma empresa?

Nós já falamos muitas vezes sobre Processo Administrativo Disciplinar – PAD em nosso blog. Um PAD tem o objetivo de apurar irregularidades e autoria no âmbito administrativo, ou seja, se há indício de infração funcional a Administração Pública pode instaurar procedimentos investigatórios e disciplinares. Geralmente, […]

Minha empresa deve recolher as contribuições destinadas a terceiros sobre a totalidade da folha de salários? Como conseguir que tal contribuição seja limitada a 20 salários mínimos?

As contribuições a terceiros são aquelas destinadas a entidades e fundos como o INCRA, SEBRAE, Salário Educação, SESC, SENAC, SESI, SENAI, que totalizam uma alíquota de 5,8% pagas pelas empresas em relação ao número de seus empregados. Atualmente, o entendimento da Receita Federal do Brasil […]

Como a Lei de Proteção de Dados Pessoais afeta as pequenas empresas?

Sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, lei nº 13.709, representa um marco na proteção de dados dos brasileiros, pois busca proteger as informações de usuários de sites em nosso país. A Lei modificou o marco legal da internet […]

Entenda como se dá o parcelamento de dívidas tributárias

Entenda como se dá o parcelamento de dívidas tributárias Por Mariane Reis De acordo com a Agência Brasil – EBC, a carga tributária brasileira chegou a mais de 33% do Produto Interno Bruto – PIB, em 2018, tendo aumentado nas três esferas de governo. Além […]