Mariane Reis
Advogada Especialista em Terceiro Setor
Mestra e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com formação complementar em Direito e Políticas Públicas pela Université de Lille, na França, e Humanidades pela Universidad de la República, no Uruguai. Advogada há quase 15 anos, especializou-se nos últimos anos no assessoramento jurídico a organizações do Terceiro Setor, com ênfase em governança, compliance, gênero e direitos humanos.
OAB/MG n. 151460 e OAB/DF n. 87.757
Mestrado em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
2014 – 2016 . Brasil
Dissertação: “Trabalhadoras domésticas brasileiras: entre continuidades coloniais e resistências”
Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Feminismo Decolonial e Interseccionalidade
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
2007 – 2012 . Brasil
Bacharelado em Letras – Estudos Literários
Universidade Federal de Minas Gerais
2017 – 2022 . Brasil
Formação complementar em Direito e Políticas Públicas
Université de Lille
2011 – 2012 . França
Formação complementar em Humanidades
Universidad de la República
2015 – 2015 . Uruguai
Mariane direcionou sua prática jurídica, nos últimos anos, para o assessoramento estratégico a fundações privadas, organizações da sociedade civil (OSCs), institutos e coletivos, com foco em soluções que integram conformidade legal e compromisso com a transformação social. Sua abordagem reconhece que o Terceiro Setor é espaço privilegiado para a construção de políticas públicas participativas e enfrentamento de desigualdades estruturais.
Com uma trajetória de quase 15 anos na advocacia, tendo atuado com Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Educacional e mediação de conflitos, Mariane traz uma visão ampla e sensível às complexidades que envolvem organizações da sociedade civil. Já assessorou 6 organizações em processos de constituição, regularização e estruturação de governança, sempre buscando equilibrar rigor técnico e respeito às especificidades de cada missão institucional.
Sua formação em Direitos Humanos, aliada à experiência prática em mediação de conflitos e à pesquisa acadêmica sobre questões de gênero, raça e colonialidade, confere uma perspectiva diferenciada sobre como o Direito pode ser ferramenta de acolhimento e transformação, e não apenas instrumento de controle e punição.
Nos últimos três anos, Mariane especializou-se no assessoramento jurídico a organizações da sociedade civil, concentrando sua prática em fundações, associações e institutos que atuam nas áreas de educação, cultura, direitos humanos, enfrentamento à violência de gênero e promoção da diversidade.
Assessorou organizações em diferentes estágios de maturidade institucional, desde a constituição até a implementação de práticas avançadas de governança e compliance. Sua atuação é marcada pela escuta ativa, pelo reconhecimento das realidades específicas de cada organização e pela construção colaborativa de soluções jurídicas que fortalecem a sustentabilidade e o impacto social das OSCs.
Nos últimos anos, Mariane tem atuado de forma próxima e estratégica junto a organizações do terceiro setor, não apenas na assessoria jurídica tradicional, mas também na formação de equipes e lideranças. Destaca-se a realização de treinamentos sobre assédio sexual, moral e institucional, ministrados a colaboradores e terceirizados da Fundação Memorial Brumadinho, experiência que evidencia sua atuação transversal em governança, integridade, relações de trabalho e cuidado institucional. Outro destaque é a atuação com a atualização dos documentos e políticas internas, como Estatuto e Regimento Interno, do Instituto Atos e Amor, organização paulista selecionada pela VRP para atuação pro bono.
Mariane propõe discussões recorrentes sobre temas como assessoria jurídica para OSCs, conformidade legal, estruturação institucional, integridade e compliance, dialogando com diferentes setores das organizações e traduzindo o Direito para a prática cotidiana.
Sua atuação parte do entendimento de que a prevenção de conflitos, a criação de ambientes seguros e a clareza jurídica são elementos centrais para a sustentabilidade das organizações.
Mariane também possui sólida experiência na assessoria jurídica a projetos culturais, incluindo iniciativas financiadas por leis de incentivo em Minas Gerais. Atuou na elaboração de editais de chamamento público para artistas, bem como na estruturação jurídica de festivais culturais de grande porte, com a elaboração e revisão de contratos de artistas, prestadores de serviço e fornecedores. Sua assessoria acompanha todo o ciclo do projeto: desde a análise e interpretação dos editais, passando pela orientação jurídica na execução, elaboração de documentos e contratos, até o apoio na prestação de contas. Essa atuação reflete uma compreensão integrada dos aspectos jurídicos, administrativos, culturais e humanos envolvidos nos projetos, permitindo que organizações e coletivos desenvolvam suas iniciativas com segurança jurídica e alinhamento às exigências dos financiadores.
Desde o início de sua carreira, Mariane atua na defesa do direito à educação, assessorando estudantes, professores, pesquisadores e servidores públicos em processos administrativos e judiciais. Sua experiência abrange desde questões acadêmicas em universidades até regularização de pendências funcionais de servidores públicos.
Essa vertente de sua prática mantém-se ativa, especialmente em casos que envolvem vulnerabilidades sociais, garantias processuais e proteção de direitos fundamentais. Atua de forma integrada com a equipe da VRP, oferecendo soluções personalizadas para demandas complexas que exigem conhecimento tanto de Direito Administrativo quanto de Direito Educacional.
Entre 2012 e 2014, Mariane atuou como mediadora de conflitos em aglomerados de Belo Horizonte, atendendo principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social. Essa experiência consolidou sua compreensão sobre a importância da escuta, do acolhimento e da construção participativa de soluções para conflitos que envolvem relações de poder desiguais
A metodologia de mediação de conflitos fundamenta-se em uma abordagem participativa, dialógica e emancipatória, concebendo a mediação não apenas como uma técnica de resolução de disputas, mas como um processo de fortalecimento da cidadania. A mediação promove o envolvimento ativo das partes na identificação, compreensão e transformação dos conflitos e é conduzida de forma interdisciplinar, com foco na escuta qualificada, no protagonismo dos sujeitos e na construção coletiva de soluções extrajudiciais sustentáveis, priorizando a autonomia, o empoderamento social e a ampliação do acesso à justiça para além do sistema judicial formal.
A experiência da Mariane com a mediação de conflitos parte da mediação comunitária, ou seja de disputas que envolvem o Poder Público e comunidades, como na solução de questões como a implementação de equipamentos públicos, conflitos de vizinhança, políticas públicas de saúde. Mariane foi a técnica de mediação que atuou como mediadora entre Poder Público e comunidade na implementação do PAC no Aglomerado Santa Lúcia em Belo Horizonte para garantir o direito à moradia da população e que auxiliou na criação do Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos – Muquifu.
Entre 2013 e 2015, coordenou e supervisionou os cursos de formação continuada “Escola que Protege” e “ECA na Minha Escola”, em parceria com o Programa Polos de Cidadania e o Centro de Educação a Distância da UFMG. Esses cursos capacitaram agentes institucionais de Minas Gerais em direitos fundamentais de crianças e adolescentes, demonstrando sua habilidade em traduzir conhecimento jurídico complexo para públicos diversos.
Durante o mestrado em Direito (2014-2016), Mariane desenvolveu pesquisa sobre trabalho doméstico, colonialidade de gênero e resistências feministas, resultando na dissertação “Trabalhadoras domésticas brasileiras: entre continuidades coloniais e resistências”. O trabalho investiga como categorias de gênero, raça e classe estruturam o trabalho doméstico no Brasil atual, analisando-o sob a perspectiva do feminismo decolonial e da interseccionalidade.
Em 2017, participou como pesquisadora da Comissão da Verdade em Minas Gerais, contribuindo para a elaboração do Relatório Final da Comissão. Essa experiência aprofundou sua compreensão sobre violações de direitos humanos, memória, verdade e justiça de transição.
Sua produção acadêmica reflete o compromisso com a construção de um Direito que reconheça e enfrente desigualdades estruturais, compreendendo-as como resultado de processos históricos de colonização, racialização e subalternização de grupos sociais.
Paralelamente à consolidação de sua carreira jurídica, Mariane cursou o Bacharelado em Letras – Estudos Literários pela UFMG (2017-2022), buscando uma formação multi e transdisciplinar que ampliasse sua capacidade de compreender e atuar sobre a realidade social.
Para ela, a Literatura não é apenas um complemento cultural, mas um instrumento para um exercício profissional mais criativo, sensível e culturalmente engajado. Essa formação influencia sua prática jurídica na redação de peças, na comunicação com clientes e na capacidade de compreender narrativas e contextos sociais de forma mais profunda e humanizada.
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