Equipe VRP
Advogados e advogadas da VRP
Os artigos produzidos por advogados e advogadas especialistas em diversas áreas do direito que colaboraram com a produção dos conteúdos do Blog da VRP Advocacia e Consultoria.
Foi publicada no último dia 13 de maio e já está vigente a Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial. A lei prevê que durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus a empregada gestante […]
Em geral, um professor de universidade pública federal que quiser ser transferido para outra universidade federal terá que ser aprovado em outro concurso público. No entanto, em casos específicos, existem precedentes de servidores que conseguiram no Judiciário o direito à remoção para outra universidade. Já […]
A Pandemia causada pelo vírus Covid-19 trouxe necessárias adaptações à vida e ao trabalho, provocando novas discussões para o direito brasileiro. O sistema de teletrabalho, ou o chamado trabalho em home office, foi adotado pela maioria das empresas e instituições públicas, sendo uma das primeiras […]
A Declaração Universal de Direitos Humanos em seu artigo 23 declara que “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho e a condição equitativa e satisfatória de trabalho e a proteção contra desemprego” (ONU, 1948). A Constituição Federal de 1988 caminha […]
Posso pedir adiantamento de formatura? No primeiro semestre de 2020, o Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 […]
As contribuições a terceiros são aquelas destinadas a entidades e fundos como o INCRA, SEBRAE, Salário Educação, SESC, SENAC, SESI, SENAI, que totalizam uma alíquota de 5,8% pagas pelas empresas em relação ao número de seus empregados. Atualmente, o entendimento da Receita Federal do Brasil […]
