Equipe VRP
Advogados e advogadas da VRP
Os artigos produzidos por advogados e advogadas especialistas em diversas áreas do direito que colaboraram com a produção dos conteúdos do Blog da VRP Advocacia e Consultoria.
Você sabia que a pensão pode ser cobrada desde a gravidez? Os alimentos gravídicos dizem respeito à parte das despesas com a gravidez que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também é dada pela grávida, na proporção dos recursos de cada […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve o ingresso pelas políticas de cotas raciais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Neste processo, o cliente teve sua matrícula indeferida pela Banca de heteroidentificação, em ato sem fundamentação, e […]
As políticas de cotas raciais são guiadas pela busca de redução das desigualdades raciais e foram se aprimorando ao longo dos últimos anos. Assim, as bancas de heteroidentificação se mostram como um dos importantes mecanismos adotados para evitar a ocorrência de fraudes no ingresso nas […]
A modificação do nome e sobrenome civil é considerada excepcional no Brasil: as hipóteses são bastante restritivas. Quanto à alteração do sobrenome, esta é autorizada pela legislação brasileira em razão do casamento ou união estável, pelo divórcio, nulidade ou anulação do casamento, ou ainda pelo […]
A presença de Linn da Quebrada, ou simplesmente Linna, no BBB tem mostrado como parte da sociedade brasileira ainda não entende bem como lidar com a diversidade. Isso acaba provocando, mesmo que às vezes de maneira não intencional, danos a pessoas pelo não reconhecimento de […]
No post de hoje, compartilhamos uma decisão importante do Tribunal de Justiça de São Paulo que diz respeito à participação das doulas durante o parto. As doulas são profissionais reconhecidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferecem suporte e informações à pessoa […]
