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Pensão para ex-cônjuge: quando há obrigação de pagar?

No post de hoje, solucione suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia – ou alimentos – para ex-cônjuge, uma prestação financeira fixada após a separação do casal. Como parar de pagar a pensão? Como executar valores que não foram pagos? A qualquer tempo é possível questionar […]

Como comprovar a renda do pai do meu filho para pedir pensão?

Entenda como produzir provas para o processo de pensão alimentícia, com dicas tanto para o momento anterior quanto posterior à separação. […]

Como parar de pagar a pensão para ex-cônjuge? E outras dúvidas

A pensão alimentícia para ex-cônjuge ou companheiro é uma prestação financeira fixada após a separação do casal. Como parar de pagar a pensão? Como executar valores que não foram pagos? A qualquer tempo é possível questionar o prazo de pagamento e o valor da pensão […]

Direitos trabalhistas da gestante e lactante: grávida pode ser demitida?

Para cego ver: na imagem, uma mulher negra gestante segura um documento em ambiente de trabalho. Sua barriga é grande, ela se apoia na cintura. O parto não deve demorar. […]

Posso ter meu passaporte apreendido se tenho dívidas no Brasil?

Entenda como a decisão recente do STF se aplica aos bolsistas CAPES e CNPQ. No último mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a aplicação de medidas coercitivas alternativas para garantia de decisão judicial. Entre as medidas, estão a apreensão de CNH e […]

Posso pedir pensão para ex-cônjuge?

A pensão alimentícia ou simplesmente alimentos para ex-cônjuge (ex-marido ou ex-esposa) é uma prestação financeira fixada após o divórcio do casal. O objetivo, de acordo com o entendimento majoritário dos tribunais brasileiros, é auxiliar a pessoa financeiramente até que ela consiga se sustentar sozinha. No […]

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