VRP - VRP Advocacia e Consultoria

Direitos e Deveres do cuidador de idosos

As pessoas que cuidam de idosos, quando prestam serviços domiciliares, na casa das pessoas, se enquadram na categoria de empregados domésticos. Com isso, passam a ter os direitos do cuidador de idosos assegurados por lei. Seu enquadramento é o de pessoa física que presta serviço […]

Contratação de terceirizados pode impedir nomeação de concursado?

Contratação de terceirizados x Nomeação de concursados: Limites legais e desafios Descubra os limites legais da contratação de terceirizados no serviço público e os desafios enfrentados pelos concursados. Entenda as restrições da terceirização e saiba como provar a ocupação irregular de vagas por terceirizados. Garanta […]

Como funciona o direito de visitas?

Descubra como funciona o direito de visitas e sua importância para a convivência familiar após a separação dos pais. Saiba quais são os princípios que regem esse direito e como ele deve ser aplicado na prática. Entenda por que é fundamental contar com advogados especialistas […]

União estável: o que é e quais os seus direitos e deveres

Neste post, esclarecemos as principais dúvidas sobre a união estável. A união estável é caracterizada no código civil como uma relação duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. […]

Cessão de direito de imagem e voz em projetos culturais

A partir da ascensão da internet e das suas diferentes plataformas de utilização (blogs, sites, redes sociais etc.) dando ênfase às fotos e vídeos, é cada vez mais fácil e comum se deparar com materiais de divulgação de eventos carregados de conteúdos autorais sem a […]

O que é inventário e quando fazer

A perda de um ente querido é um momento delicado. Além dos processos emocionais de luto, os herdeiros se deparam com a burocracia necessária para resolver as questões patrimoniais da pessoa falecida, incluindo a realização do inventário dos bens deixados. No post de hoje, buscamos […]

Equipe VRP

Artigos da Equipe VRP