Júlia Valente
Advogada sênior | Sócia fundadora
Mestra em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com formação complementar pela Université de Lille, na França. Advogada há mais de 10 anos. Sócia fundadora da VRP Advocacia e Consultoria, desenvolve atuação concentrada no Direito Educacional e Direito Administrativo, com foco no atendimento a pesquisadores, servidores públicos, professores e estudantes.
OAB/MG n. 141.080
Mestrado em Direito Penal
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2013 – 2015 . Brasil
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
2007 – 2012 . Brasil
Formação complementar em Direito
Université de Lille
2010 . França
Júlia concentra sua prática jurídica na defesa do direito à educação, atuando estrategicamente em casos que envolvem estudantes, professores, pesquisadores e bolsistas em todo o território nacional. Sua atuação abrange desde a fase preventiva até o contencioso judicial e administrativo, oferecendo soluções personalizadas para demandas educacionais complexas.
Ao longo de mais de 10 anos de experiência, auxiliou mais de 1.000 pessoas em situações envolvendo agências de fomento à pesquisa, universidades públicas e privadas, e órgãos de controle. Entre suas principais conquistas estão a obtenção de exoneração de ressarcimento de bolsas, o cancelamento de cobranças administrativas e judiciais, a aprovação de dezenas de propostas de novação em processos que envolvem ex-bolsistas no exterior, bem como o reconhecimento de prescrição e decadência de cobranças no âmbito administrativo — inclusive perante o Tribunal de Contas da União — e judicial. Possui experiência consolidada na atuação perante o TCU e tribunais superiores.
Desde sua formação, Júlia direcionou sua atuação para a defesa do direito à educação, especializando-se no atendimento a estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e ex-bolsistas de agências de fomento.
Sua proximidade com o meio acadêmico, iniciada durante o intercâmbio na França e consolidada no mestrado em Direito Penal, fez com que compreendesse de forma profunda as complexidades e vulnerabilidades enfrentadas por quem atua na pesquisa e no ensino superior no Brasil. Essa vivência a tornou referência nacional em casos envolvendo cobrança de bolsas de estudo, regularização de pendências com agências de fomento e defesa de direitos acadêmicos.
Atua em todo o território nacional e no atendimento a clientes no exterior, representando clientes em processos administrativos junto à CAPES, CNPq, FAPESP, FAPEMIG e outras agências, além de defesas judiciais em universidades públicas e privadas. Sua atuação alia técnica jurídica apurada e escuta humanizada.
Entre os casos de maior relevância de sua atuação estão defesas administrativas e judiciais que resultaram no reconhecimento da prescrição e da decadência de cobranças de bolsas de pesquisa, com a consequente exoneração de obrigações de ressarcimento de alto valor perante agências de fomento e órgãos de controle, inclusive no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Possui atuação consolidada em processos envolvendo bolsas no Brasil e no exterior, tendo prestado consultoria e assessoria jurídica a ex-bolsistas em diferentes demandas. Possui profundo conhecimento das normas das agências de fomento e do funcionamento da estrutura acadêmica universitária.
Destaca-se, ainda, pela experiência técnica na atuação junto ao TCU e pela condução de casos envolvendo a defesa de pesquisadores, professores e servidores públicos, inclusive em processos de tomada de contas, investigações administrativas e questões relacionadas à carreira acadêmica e à posse em cargos públicos.
A pensão alimentícia é uma forma de garantir os meios financeiros para atender às necessidades daquele que dela precisa para que possa viver de modo compatível com a sua condição social, podendo ser pedida aos parentes, ex-cônjuges ou companheiros. Mas, e se a pessoa que […]
Frequentemente atendemos estudantes que ingressaram em universidade pública por meio de cotas raciais. Alguns deles tiveram a matrícula indeferida em banca de heteroidentificação logo em sua entrada, outros já estão no meio ou final do curso e são surpreendidos com uma intimação para se apresentar […]
Os concurseiros costumam saber que a Administração Pública está submetida aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (conhecidos no ramo concurseiro como a sigla “LIMPE”), previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal. Esses princípios devem ser observados também nos concursos públicos, […]
A possibilidade de remoção do servidor público federal no âmbito do mesmo quadro para acompanhamento de cônjuge também servidor em outra localidade é um tema que gera muitas dúvidas. O direito à remoção nesses casos tem amparo na Constituição e visa preservar o direito à […]
Bloqueio de escrita, cobrança excessiva, assédio moral, falta de perspectivas, dificuldades financeiras, falta de apoio, conflitos com a orientação e, mais recentemente, a pandemia de covid-19: são inúmeros os motivos que levam os pós-graduandos a quererem desistir do mestrado ou doutorado, muito frequentemente relacionadas a […]
Esta semana comemoramos a notícia de que nossa cliente será indenizada por danos materiais e morais em decorrência do fato de que seu ex-companheiro cometeu crime de homicídio contra o seu namorado e a ameaçou, o que gerou uma série de graves repercussões negativas em […]
