Júlia Valente
Advogada sênior | Sócia fundadora
Mestra em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com formação complementar pela Université de Lille, na França. Advogada há mais de 10 anos. Sócia fundadora da VRP Advocacia e Consultoria, desenvolve atuação concentrada no Direito Educacional e Direito Administrativo, com foco no atendimento a pesquisadores, servidores públicos, professores e estudantes.
OAB/MG n. 141.080
Mestrado em Direito Penal
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2013 – 2015 . Brasil
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Minas Gerais
2007 – 2012 . Brasil
Formação complementar em Direito
Université de Lille
2010 . França
Júlia concentra sua prática jurídica na defesa do direito à educação, atuando estrategicamente em casos que envolvem estudantes, professores, pesquisadores e bolsistas em todo o território nacional. Sua atuação abrange desde a fase preventiva até o contencioso judicial e administrativo, oferecendo soluções personalizadas para demandas educacionais complexas.
Ao longo de mais de 10 anos de experiência, auxiliou mais de 1.000 pessoas em situações envolvendo agências de fomento à pesquisa, universidades públicas e privadas, e órgãos de controle. Entre suas principais conquistas estão a obtenção de exoneração de ressarcimento de bolsas, o cancelamento de cobranças administrativas e judiciais, a aprovação de dezenas de propostas de novação em processos que envolvem ex-bolsistas no exterior, bem como o reconhecimento de prescrição e decadência de cobranças no âmbito administrativo — inclusive perante o Tribunal de Contas da União — e judicial. Possui experiência consolidada na atuação perante o TCU e tribunais superiores.
Desde sua formação, Júlia direcionou sua atuação para a defesa do direito à educação, especializando-se no atendimento a estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários, pesquisadores e ex-bolsistas de agências de fomento.
Sua proximidade com o meio acadêmico, iniciada durante o intercâmbio na França e consolidada no mestrado em Direito Penal, fez com que compreendesse de forma profunda as complexidades e vulnerabilidades enfrentadas por quem atua na pesquisa e no ensino superior no Brasil. Essa vivência a tornou referência nacional em casos envolvendo cobrança de bolsas de estudo, regularização de pendências com agências de fomento e defesa de direitos acadêmicos.
Atua em todo o território nacional e no atendimento a clientes no exterior, representando clientes em processos administrativos junto à CAPES, CNPq, FAPESP, FAPEMIG e outras agências, além de defesas judiciais em universidades públicas e privadas. Sua atuação alia técnica jurídica apurada e escuta humanizada.
Entre os casos de maior relevância de sua atuação estão defesas administrativas e judiciais que resultaram no reconhecimento da prescrição e da decadência de cobranças de bolsas de pesquisa, com a consequente exoneração de obrigações de ressarcimento de alto valor perante agências de fomento e órgãos de controle, inclusive no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Possui atuação consolidada em processos envolvendo bolsas no Brasil e no exterior, tendo prestado consultoria e assessoria jurídica a ex-bolsistas em diferentes demandas. Possui profundo conhecimento das normas das agências de fomento e do funcionamento da estrutura acadêmica universitária.
Destaca-se, ainda, pela experiência técnica na atuação junto ao TCU e pela condução de casos envolvendo a defesa de pesquisadores, professores e servidores públicos, inclusive em processos de tomada de contas, investigações administrativas e questões relacionadas à carreira acadêmica e à posse em cargos públicos.
Ainda pouco difundido no Brasil, apesar de recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1986, o plano de parto é um documento elaborado pela gestante em que ela manifesta a sua vontade relativa aos procedimentos aos quais gostaria de se submeter e quais prefere evitar […]
Essa semana foi julgada procedente ação que movemos para declarar nula a dispensa de nosso cliente e determinar sua reintegração no emprego em conselho regional de fiscalização profissional. A juíza da 3º Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Reclamada, ainda, ao pagamento de […]
Se você foi vítima de algum tipo de acidente que gerou danos para sua integridade física ou psicológica e está pensando na possibilidade de acionar a justiça em face daquele que foi responsável pelo ocorrido, é muito importante juntar provas que demonstrem a extensão dos […]
Essa semana, duas notícias importantes reacenderam o debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras. Em decisão inédita, a Universidade de São Paulo (USP) decidiu expulsar um aluno por fraude às cotas raciais e sociais. Já a Universidade de Brasília (UnB) decidiu expulsar 15 estudantes, […]
Nos últimos meses recebemos muitas dúvidas sobre a possibilidade de prisão do devedor de alimentos no contexto de pandemia da covid-19. Os brasileiros em geral sabem que o direito nacional admite a prisão civil por dívida de alimentos, o que tem fundamento no art. 528 […]
Esta semana alcançamos um precedente importante: o juiz da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou procedente o pedido de adiamento do período de interstício do nosso cliente, garantindo-lhe a possibilidade de permanecer no exterior para realização de seu pós-doutorado, por […]
