Direito Educacional

Este artigo visa alertar bolsistas e ex-bolsistas sobre os riscos reais de responsabilização por improbidade administrativa, destacando a importância do diálogo com o órgão financiador. Entre as consequências está a condenação ao ressarcimento integral dos valores recebidos. […]

A VRP Advocacia e Consultoria obteve duas vitórias expressivas em defesa de ex-bolsistas de doutorado no exterior que, após cumprirem integralmente os compromissos assumidos com o CNPq por meio da execução de projetos de novação, foram indevidamente cobrados anos depois. […]

Professores que atuam como orientadores ou supervisores de bolsistas da Fapesp devem estar atentos às obrigações formais que assumem ao assinar o Termo de Outorga. Neste texto, explicamos as obrigações e riscos assumidos pelos professores. […]

A correção de provas discursivas em concursos públicos depende da interpretação dos avaliadores, o que pode gerar correções injustas. Saiba como identificar um erro na correção, quais são os seus direitos e como a Justiça pode intervir. […]

Quando o adoecimento leva à desistência da pós-graduação, surgem dúvidas e inseguranças sobre o que fazer, especialmente diante das obrigações firmadas com as agências de fomento. Nesse texto, falamos sobre os caminhos legais evitar a devolução da bolsa. […]

A Capes publicou o Edital de Novação 2026 para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. A orientação adequada aumenta suas chances de ser aprovado e regularizar sua situação. Confira todas as informações neste texto. […]

Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. […]

A Saída Definitiva do País é uma etapa para quem pretende viver fora do Brasil de forma regularizada e sem problemas fiscais. Nossos clientes no exterior muitas vezes se deparam com a necessidade de realizar de comunicar essa mudança. […]