Direito Educacional

Nos últimos dias, a equipe da Valente Reis Pessali Advocacia e Consultoria alcançou marcos históricos na defesa da educação. Em apenas três meses, conquistamos 31 vitórias decisivas em processos relacionados à cobrança de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. […]

A Saída Definitiva do País é uma etapa para quem pretende viver fora do Brasil de forma regularizada e sem problemas fiscais. Nossos clientes no exterior muitas vezes se deparam com a necessidade de realizar de comunicar essa mudança. […]

No Brasil, a legislação estabelece normas para garantir a inclusão de estudantes com deficiência, especialmente no ensino superior. Quando elas não são cumpridas, é possível acionar a Justiça para que o espaço acadêmico se comprometa. […]

A novação é uma alternativa a ex-bolsistas que não cumpriram suas obrigações. Quando o pedido é indeferido, o ex-bolsista tem o direito de apresentar recursos. O prazo recursal é de apenas 10 dias contados desde o recebimento da decisão. […]

Pessoas que se mudam para o exterior precisam da Declaração de Saída Definitiva do País. A assessoria jurídica da VRP pode te orientar a tomar as decisões mais adequadas e garantir uma transição segura para a nova vida no exterior. […]

O TCU reconheceu a prescrição e arquivou um processo que exigia a devolução de valores de bolsa, demonstrando o empenho da VRP na defesa de ex-bolsistas. Se você está enfrentando questionamentos com relação ao cumprimento das suas obrigações acadêmicas, é importante contar com o apoio […]

Quando a instituição de ensino falha na prestação de serviços, o estudante pode buscar soluções legais por meio do Direitos do Consumidor e conquistar indenizações justas. […]