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Nos últimos dias acompanhamos, pasmos, o aumento do teto salarial dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e da Procuradora Geral da República de R$33 mil para R$39 mil reais. A questão por trás disso é bastante complexa e evidencia o completo desligamento do Judiciário da […]
No dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República, ocorrida em 1889. Aprendemos na escola que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista, mas o que isso quer dizer mesmo? Qual a diferença entre forma de governo, forma de estado e sistema de governo? […]
O Brasil tem mais de 184 mil escolas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), nas quais atuam 2,2 milhões de professores, de acordo com o Censo Escolar de 2017, pesquisa realizada pelo INEP e pelo Ministério da Educação. Os professores possuem […]
O direito à saúde é direito fundamental do cidadão brasileiro e inclui políticas públicas de prevenção, assistência à saúde e acesso a medicamentos e tratamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, gerido pelas esferas federal, estadual e municipal. Acontece que nem todos tratamentos […]
VRP fala direito! Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro Por Júlia Valente O Presidente Michel Temer decretou na sexta-feira passada intervenção federal até 31 de dezembro de 2018, na área de segurança pública, com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento […]
Estamos no final de janeiro e os concurseiros belorizontinos estão contando os dias para o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Edital de Concurso Público nº 1 de 2017), cujo número de inscritos superou em 4 vezes o previsto. Como em todo concurso, é […]
Você sabe como funciona a gratuidade na Justiça? Por Mariane Reis Art. 5º, LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos O acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão brasileiro e não pode ser impedida em […]
A realidade carcerária no Brasil Por Mariane Reis Esta semana o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP. Entre 2014 e 2015 a magistrada concedeu a […]
Por Júlia Valente Sua inscrição em concurso público foi injustamente indeferida? Calma, nem tudo está perdido. Analise atentamente o edital e discuta com seu advogado os motivos do indeferimento, pois pode haver uma saída! Em caso recente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi […]
