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A igualdade de gênero entre os servidores que atuam na Segurança Pública promove diversidade, eficiência e justiça, além de melhorar a relação com a comunidade, beneficiando tanto a instituição quanto a sociedade. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou um posicionamento importante com a […]
Este artigo analisa um caso emblemático ocorrido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde um candidato que concorreu como Pessoa com Deficiência (PcD) foi excluído de um concurso público para o cargo de Técnico Bancário devido a supostas limitações físicas. Após contestar essa […]
Ressarcimento ao erário é um termo muito utilizado por quem atua com finanças públicas e se refere à obrigação de devolver aos cofres públicos valores recebidos indevidamente. No caso dos servidores públicos, no entando, há situações em que ele recebe indevidamente valores de boa-fé e, […]
Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]
Muitos contribuintes possuem débitos inscritos na dívida ativa da União e não sabem que existe a possibilidade de pagar esses débitos por meio de uma transação tributária. Recentemente, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou um edital com várias propostas de transação tributária para negociação desses […]
Enfrentar um processo seletivo é um desafio repleto de nuances que podem se tornar obstáculos inesperados. Infelizmente, situações como erro no envio de documentos em processo seletivo podem surgir, gerando desconforto e incertezas para os candidatos. Este artigo, guiado pela expertise da VRP em assessoria […]
As áreas de atuação contidas na assessoria jurídica empresarial preventiva desempenham um papel crucial na vida das pequenas e médias empresas (PMEs), oferecendo um alicerce sólido para a tomada de decisões informadas e estratégicas relacionadas às áreas Trabalhista, Tributária, Consumidor, Contratual, dentre outras. Neste artigo, […]
