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Muitos contribuintes possuem débitos inscritos na dívida ativa da União e não sabem que existe a possibilidade de pagar esses débitos por meio de uma transação tributária. Recentemente, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou um edital com várias propostas de transação tributária para negociação desses […]
Enfrentar um processo seletivo é um desafio repleto de nuances que podem se tornar obstáculos inesperados. Infelizmente, situações como erro no envio de documentos em processo seletivo podem surgir, gerando desconforto e incertezas para os candidatos. Este artigo, guiado pela expertise da VRP em assessoria […]
As áreas de atuação contidas na assessoria jurídica empresarial preventiva desempenham um papel crucial na vida das pequenas e médias empresas (PMEs), oferecendo um alicerce sólido para a tomada de decisões informadas e estratégicas relacionadas às áreas Trabalhista, Tributária, Consumidor, Contratual, dentre outras. Neste artigo, […]
Não é segredo para ninguém que o sistema tributário no Brasil é um dos mais complexos do mundo, com muitas leis, regras e formas de tributação que nem todo mundo conhece (e entende). Assim, o primeiro medo de todo empreendedor que quer regularizar seu negócio […]
Para os empresários, conhecer os direitos dos consumidores é fundamental, uma vez que a cada transação de compra e venda, a cada serviço prestado, a cada fornecedor contratado estará o direito do consumidor presente, mediando e regulando os direitos e deveres de cada uma das […]
Em algum momento, todo empresário vai precisar de uma consultoria jurídica empresarial para o seu negócio, seja no contexto de uma empresa pequena, média ou grande. Optar pela prevenção é, sem dúvida, a chave para o sucesso duradouro de qualquer empreendimento. A consultoria jurídica empresarial […]
Muitos brasileiros no exterior enfrentam uma situação preocupante quando possuem dívidas no Brasil e têm bens no país estrangeiro. Isso os faz questionar se é possível a penhora internacional em caso de execução judicial de dívida no Brasil. Embora seja possível a penhora de bens […]
