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Não é segredo para ninguém que o sistema tributário no Brasil é um dos mais complexos do mundo, com muitas leis, regras e formas de tributação que nem todo mundo conhece (e entende). Assim, o primeiro medo de todo empreendedor que quer regularizar seu negócio […]
Para os empresários, conhecer os direitos dos consumidores é fundamental, uma vez que a cada transação de compra e venda, a cada serviço prestado, a cada fornecedor contratado estará o direito do consumidor presente, mediando e regulando os direitos e deveres de cada uma das […]
Em algum momento, todo empresário vai precisar de uma consultoria jurídica empresarial para o seu negócio, seja no contexto de uma empresa pequena, média ou grande. Optar pela prevenção é, sem dúvida, a chave para o sucesso duradouro de qualquer empreendimento. A consultoria jurídica empresarial […]
Muitos brasileiros no exterior enfrentam uma situação preocupante quando possuem dívidas no Brasil e têm bens no país estrangeiro. Isso os faz questionar se é possível a penhora internacional em caso de execução judicial de dívida no Brasil. Embora seja possível a penhora de bens […]
Realizar o sonho de entrar na carreira militar é o objetivo de muitos jovens brasileiros que almejam servir e proteger a sociedade. Após serem aprovados nos concursos, esses indivíduos embarcam em uma jornada intensa de treinamento, por meio de um curso de formação, no qual […]
Todos os anos diversos pesquisadores enfrentam problemas com a Capes e o CNPq, seja na prestação de contas, em pedidos de prorrogação da bolsa, adiamento ou suspensão do interstício, novação e até mesmo negociação para ressarcimento. Na grande maioria dos casos, é preciso apresentar algum […]
VRP consegue decisão favorável no Tribunal a designadas da UEMG dispensadas sem motivação As contratações temporárias pela administração pública servem para suprir necessidades específicas e transitórias de um órgão e são feitas por processo seletivo simplificado, dispensando a realização de concurso público. São contratos com […]
Essa é uma pergunta difícil de ser respondida e que quase sempre recebemos dos clientes ao fechar um contrato. A resposta é: depende e é difícil de estimar. Na grande maioria dos casos, é do interesse do cliente e também do advogado que o processo […]
