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Muitos brasileiros no exterior enfrentam uma situação preocupante quando possuem dívidas no Brasil e têm bens no país estrangeiro. Isso os faz questionar se é possível a penhora internacional em caso de execução judicial de dívida no Brasil. Embora seja possível a penhora de bens […]
Realizar o sonho de entrar na carreira militar é o objetivo de muitos jovens brasileiros que almejam servir e proteger a sociedade. Após serem aprovados nos concursos, esses indivíduos embarcam em uma jornada intensa de treinamento, por meio de um curso de formação, no qual […]
Todos os anos diversos pesquisadores enfrentam problemas com a Capes e o CNPq, seja na prestação de contas, em pedidos de prorrogação da bolsa, adiamento ou suspensão do interstício, novação e até mesmo negociação para ressarcimento. Na grande maioria dos casos, é preciso apresentar algum […]
VRP consegue decisão favorável no Tribunal a designadas da UEMG dispensadas sem motivação As contratações temporárias pela administração pública servem para suprir necessidades específicas e transitórias de um órgão e são feitas por processo seletivo simplificado, dispensando a realização de concurso público. São contratos com […]
Essa é uma pergunta difícil de ser respondida e que quase sempre recebemos dos clientes ao fechar um contrato. A resposta é: depende e é difícil de estimar. Na grande maioria dos casos, é do interesse do cliente e também do advogado que o processo […]
2022 é ano de eleição e todos temos que ficar atentos aos políticos “ficha suja”, aqueles que são inelegíveis por terem sido condenados em decisão colegiada, por terem descumprido prerrogativas de seu cargo, que perderam seus cargos, que têm processos em andamento, dentre outros. Tudo […]
Muito se fala sobre a PEC dos Precatórios, mas você sabe do que se trata? A Proposta de Emenda Constitucional visa financiar o Auxílio Brasil – espécie de Bolsa Família com prazo determinado, 2022, e furar o teto de gastos em ano eleitoral. O assunto […]
No âmbito da estrutura da Administração Pública, além de servidores concursados, os chefes do executivo, da administração direta e indireta e agentes do legislativo, podem contar com pessoas de confiança em sua atuação política. Os cargos comissionados são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, […]
