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A Capes publicou ontem, dia 03 de setembro, a Portaria nº 197 que trata do parcelamento de créditos não tributários da Capes. Ou seja, a Portaria cuida dos casos em que bolsistas e ex-bolsistas devem ressarcir os valores investidos pelo governo brasileiro com bolsas de […]
Tive uma oportunidade irrecusável no exterior e quero voltar. E agora? A Valente Reis Pessali Advocacia vem lidando com dezenas de casos de pesquisadores brasileiros que receberam algum tipo de bolsa da Capes ou do CNPq para realização de parte ou da integralidade de sua […]
Na semana passada dezenas de estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram desligados automaticamente pelo sistema devido à aplicação das Novas Normas de Graduação. O jubilamento da universidade, que muitas vezes ocorre por equívoco ou sem observar o devido procedimento, é situação que […]
Muitos dos nossos clientes não sabem como conseguir a carta de não-objeção, ou waiver para quem está nos Estados Unidos, que é o documento de quitação das obrigações junto ao governo brasileiro e que é necessário para a mudança de visto em alguns países. Em […]
Depois de ter anunciado a redução de verbas da UFF, UFBA e UNB por suposto “baixo desempenho” e “balbúrdia”, no dia 30 de abril, o Ministério da Educação (MEC) estendeu o bloqueio de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais do país. […]
Ainda que a Lei de Cotas seja do ano de 2012, muito se discute sobre a sua regulamentação e quem são os sujeitos aos quais se destina essa ação afirmativa, que visa garantir o direito à educação a todas, todos e todxs. Como um direito […]
Em continuidade às nossas discussões sobre os direitos e deveres dos bolsistas e ex-bolsistas pela Capes e CNPq do Programa Ciências sem Fronteiras, esclarecemos que a Capes publicou em janeiro a Portaria nº 291 de 28 de dezembro de 2018 regulamentando a modalidade da novação. […]
Você sabia que atos de violência nas escolas são passíveis de indenização por danos morais? Bullying é um termo que pegamos emprestado do Inglês para designar o hábito de se utilizar de diferenças físicas, raciais, de classe, geográficas ou de qualquer outro tipo para praticar […]
A concessão de bolsas de doutorado pleno, doutorado sanduíche e pós-doutorado no exterior pela CAPES e pelo CNPq possuem como contrapartida contratual um período de interstício que corresponde à exigência de retorno e permanência do bolsista no Brasil por tempo igual àquele da bolsa concedida. […]
