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Essa semana, duas notícias importantes reacenderam o debate sobre as cotas raciais nas universidades brasileiras. Em decisão inédita, a Universidade de São Paulo (USP) decidiu expulsar um aluno por fraude às cotas raciais e sociais. Já a Universidade de Brasília (UnB) decidiu expulsar 15 estudantes, […]
Bolsistas de pós-graduação devem devolver os valores recebidos a título de bolsa de estudo caso não cumpram as obrigações estipuladas nas normas das agências de fomento e no termo de compromisso assinado. Não são poucos os casos de pós-graduandos que têm que devolver as bolsas […]
No dia 23 de março foi publicada a Portaria 492/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Muitas dúvidas surgiram sobre […]
Nosso escritório se depara frequentemente com bolsistas e ex-bolsistas que receberam bolsa de estudos no exterior e que têm diversas dúvidas sobre como deve ser o ressarcimento desses valores caso decidam não voltar para o Brasil. É o caso de estudantes que receberam bolsas do […]
O aumento do dólar das últimas semanas tem preocupado os ex-bolsistas do Programa Ciências sem Fronteiras e outros programas de bolsa de estudos no exterior da Capes e do CNPq que têm que ressarcir os cofres públicos, uma vez que o valor da dívida é […]
O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado pelo Governo Federal para ajudar pessoas de baixa renda a cursarem faculdades particulares. No início, o estudante só começava a pagar o financiamento, com juros baixos ou sem juros, depois de um período de carência, mas as […]
Recentemente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi confrontada com uma situação na qual uma pesquisadora engravidou e teve seu filho durante seu pós-doutorado no exterior. Ela havia realizado seu doutorado pelo programa ciências sem fronteiras e o adiamento de seu período de interstício […]
Quem acompanha nosso blog sabe que a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em assessorar bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq extrajudicial e judicialmente com vários tipos de demandas, sendo a principal a intenção de não voltar para o Brasil após […]
Desde a última terça-feira, 21 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu, que é a forma de ingresso na grande maioria das universidades brasileiras. Nele o candidato deve usar sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio – […]
