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No dia 23 de março foi publicada a Portaria 492/2020 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Muitas dúvidas surgiram sobre […]
Nosso escritório se depara frequentemente com bolsistas e ex-bolsistas que receberam bolsa de estudos no exterior e que têm diversas dúvidas sobre como deve ser o ressarcimento desses valores caso decidam não voltar para o Brasil. É o caso de estudantes que receberam bolsas do […]
O aumento do dólar das últimas semanas tem preocupado os ex-bolsistas do Programa Ciências sem Fronteiras e outros programas de bolsa de estudos no exterior da Capes e do CNPq que têm que ressarcir os cofres públicos, uma vez que o valor da dívida é […]
O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado pelo Governo Federal para ajudar pessoas de baixa renda a cursarem faculdades particulares. No início, o estudante só começava a pagar o financiamento, com juros baixos ou sem juros, depois de um período de carência, mas as […]
Recentemente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi confrontada com uma situação na qual uma pesquisadora engravidou e teve seu filho durante seu pós-doutorado no exterior. Ela havia realizado seu doutorado pelo programa ciências sem fronteiras e o adiamento de seu período de interstício […]
Quem acompanha nosso blog sabe que a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em assessorar bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq extrajudicial e judicialmente com vários tipos de demandas, sendo a principal a intenção de não voltar para o Brasil após […]
Desde a última terça-feira, 21 de janeiro, estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado – Sisu, que é a forma de ingresso na grande maioria das universidades brasileiras. Nele o candidato deve usar sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio – […]
Segundo reportagem do Intercept publicada esta semana, foram registrados 550 casos de mulheres vítimas de violência sexual dentro de universidades desde 2008. Sabemos que esse número não representa nada diante do universo de casos que por vários motivos não chegam a ser registrados e também […]
Neste Dia da Consciência Negra, voltamos a falar desse tema que é muito caro ao nosso escritório: as cotas raciais nas universidades públicas (você já leu nossos posts sobre o tema aqui e aqui?). Nos últimos anos, muitos casos de denúncias de fraudes nas políticas […]