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As políticas de cotas raciais são guiadas pela busca de redução das desigualdades raciais e foram se aprimorando ao longo dos últimos anos. Assim, as bancas de heteroidentificação se mostram como um dos importantes mecanismos adotados para evitar a ocorrência de fraudes no ingresso nas […]
Muitos dos clientes que nos procuram quando estão sendo cobrados do ressarcimento de bolsas Capes ou CNPq em caso de descumprimento de obrigações assumidas têm dúvidas sobre a assinatura do Termo de Confissão de Dívida, exigido nos casos de parcelamento da dívida. Quando o ex-bolsista […]
Frequentemente atendemos estudantes que ingressaram em universidade pública por meio de cotas raciais. Alguns deles tiveram a matrícula indeferida em banca de heteroidentificação logo em sua entrada, outros já estão no meio ou final do curso e são surpreendidos com uma intimação para se apresentar […]
Fuga de cérebros: o que motiva os pesquisadores brasileiros a não voltarem ao Brasil e o que pode ser feito nesses casos? Por Gustavo Pessali Em setembro deste ano, Beatriz Lourenço publicou uma reportagem no site Bitniks na qual examina o processo de desvalorização da […]
Atenção bolsista! Seu caso vai para o Tribunal de Contas da União? Por Mariane Reis Nosso escritório, especialista em Direito Administrativo, atua intensamente com Direito à Educação, especialmente orientando e assessorando bolsistas e ex-bolsistas Capes, CNPq, Fapemig, Fapesp, dentre outras agências de fomento, no Brasil […]
Bloqueio de escrita, cobrança excessiva, assédio moral, falta de perspectivas, dificuldades financeiras, falta de apoio, conflitos com a orientação e, mais recentemente, a pandemia de covid-19: são inúmeros os motivos que levam os pós-graduandos a quererem desistir do mestrado ou doutorado, muito frequentemente relacionadas a […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve ressarcimento de bolsas de estudo no exterior. No caso, o juízo da 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal entendeu que o ressarcimento deve ser realizado tomando em conta os […]
Nosso escritório foi procurado por uma estudante da Universidade Federal de Minas Gerais que, devido a estágio avançado de gravidez somado a excesso de trabalho no final do ano de 2020, perdeu vários prazos para realização da matrícula e até mesmo para o trancamento do […]
Em geral, um professor de universidade pública federal que quiser ser transferido para outra universidade federal terá que ser aprovado em outro concurso público. No entanto, em casos específicos, existem precedentes de servidores que conseguiram no Judiciário o direito à remoção para outra universidade. Já […]
