Blog
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados acompanha centenas de pesquisadores vinculados ao CNPq que realizaram mestrado sanduíche, doutorado pleno, doutorado sanduíche ou pós-doutorado no exterior com financiamento da agência. Por muito tempo temos discutido administrativa e judicialmente questões como: Novo entendimento do CNPq permite […]
A residência médica faz parte do processo de aprofundamento dos conhecimentos do recém formado em medicina e, por seu caráter pedagógico, é gerenciada pelo Ministério da Educação. Dentro do marco legal que regulamenta a residência médica, encontra-se a limitação de carga horária a 60 horas […]
As políticas de cotas raciais são guiadas pela busca de redução das desigualdades raciais e foram se aprimorando ao longo dos últimos anos. Assim, as bancas de heteroidentificação se mostram como um dos importantes mecanismos adotados para evitar a ocorrência de fraudes no ingresso nas […]
Muitos dos clientes que nos procuram quando estão sendo cobrados do ressarcimento de bolsas Capes ou CNPq em caso de descumprimento de obrigações assumidas têm dúvidas sobre a assinatura do Termo de Confissão de Dívida, exigido nos casos de parcelamento da dívida. Quando o ex-bolsista […]
Frequentemente atendemos estudantes que ingressaram em universidade pública por meio de cotas raciais. Alguns deles tiveram a matrícula indeferida em banca de heteroidentificação logo em sua entrada, outros já estão no meio ou final do curso e são surpreendidos com uma intimação para se apresentar […]
Fuga de cérebros: o que motiva os pesquisadores brasileiros a não voltarem ao Brasil e o que pode ser feito nesses casos? Por Gustavo Pessali Em setembro deste ano, Beatriz Lourenço publicou uma reportagem no site Bitniks na qual examina o processo de desvalorização da […]
Atenção bolsista! Seu caso vai para o Tribunal de Contas da União? Por Mariane Reis Nosso escritório, especialista em Direito Administrativo, atua intensamente com Direito à Educação, especialmente orientando e assessorando bolsistas e ex-bolsistas Capes, CNPq, Fapemig, Fapesp, dentre outras agências de fomento, no Brasil […]
Bloqueio de escrita, cobrança excessiva, assédio moral, falta de perspectivas, dificuldades financeiras, falta de apoio, conflitos com a orientação e, mais recentemente, a pandemia de covid-19: são inúmeros os motivos que levam os pós-graduandos a quererem desistir do mestrado ou doutorado, muito frequentemente relacionadas a […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve ressarcimento de bolsas de estudo no exterior. No caso, o juízo da 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal entendeu que o ressarcimento deve ser realizado tomando em conta os […]
