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A Valente Reis Pessali Advocacia tem acompanhado centenas de bolsistas de mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior, que por algum motivo acabam por desistir da pós-graduação. Nossa assessoria tem se dado principalmente visando garantir que essas pessoas não sejam injustamente cobradas a ressarcir […]
Todas as semanas recebemos em nosso escritório vários casos envolvendo algum tipo de cobrança contra ex-bolsistas no Brasil ou no exterior, na maioria dos casos vinculados à Capes ou ao CNPq. São casos em que o órgão financiador da bolsa decide verificar o cumprimento das […]
Nosso escritório tem atuado em muitos casos sobre o ingresso em universidades e concursos pelas políticas de cotas raciais. Por isso, nos mantemos atualizados sobre as importantes discussões que envolvem a temática. No post de hoje, saiba mais sobre a revisão da lei de cotas […]
Os bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq no exterior que não pretendem retornar e permanecer no Brasil por período equivalente ao de concessão da bolsa (período de interstício) têm a possibilidade de propor novação da obrigação. A novação é um tipo de negócio […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi procurada por um Professor Substituto de Universidade Federal por ter sido impedido de tomar posse como professor visitante estrangeiro após ter atuado como professor substituto na mesma instituição. O argumento para a negativa de posse foi a […]
Como funciona a licença maternidade na pós-graduação? Por Mariane Reis A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em Direito à Educação, atuando em casos que envolvem bolsistas e ex-bolsistas, professores, servidores públicos, cotistas e tantos outros. E uma das demandas em que atuamos […]
20 de maio é o dia dos pedagogos em nosso país, data em que celebramos a importância dos profissionais da educação que dedicaram tempo e cuidado para aprimorar sua capacidade de ensinar. No Brasil, quem trabalha na área costuma acumular as funções de planejamento, execução […]
Hoje acordamos com mais uma boa notícia para nossos clientes bolsistas e ex-bolsistas Capes. Uma decisão liminar da Justiça Federal em Belo Horizonte deferiu a implementação de bolsa na modalidade Capes/Print quando havia sido negada pela agência de fomento. Nossa cliente foi aprovada na chamada […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve o ingresso pelas políticas de cotas raciais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Neste processo, o cliente teve sua matrícula indeferida pela Banca de heteroidentificação, em ato sem fundamentação, e […]
