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Nosso escritório tem atuado em muitos casos sobre o ingresso em universidades e concursos pelas políticas de cotas raciais. Por isso, nos mantemos atualizados sobre as importantes discussões que envolvem a temática. No post de hoje, saiba mais sobre a revisão da lei de cotas […]
Os bolsistas e ex-bolsistas da Capes e do CNPq no exterior que não pretendem retornar e permanecer no Brasil por período equivalente ao de concessão da bolsa (período de interstício) têm a possibilidade de propor novação da obrigação. A novação é um tipo de negócio […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi procurada por um Professor Substituto de Universidade Federal por ter sido impedido de tomar posse como professor visitante estrangeiro após ter atuado como professor substituto na mesma instituição. O argumento para a negativa de posse foi a […]
Como funciona a licença maternidade na pós-graduação? Por Mariane Reis A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados é especialista em Direito à Educação, atuando em casos que envolvem bolsistas e ex-bolsistas, professores, servidores públicos, cotistas e tantos outros. E uma das demandas em que atuamos […]
20 de maio é o dia dos pedagogos em nosso país, data em que celebramos a importância dos profissionais da educação que dedicaram tempo e cuidado para aprimorar sua capacidade de ensinar. No Brasil, quem trabalha na área costuma acumular as funções de planejamento, execução […]
Hoje acordamos com mais uma boa notícia para nossos clientes bolsistas e ex-bolsistas Capes. Uma decisão liminar da Justiça Federal em Belo Horizonte deferiu a implementação de bolsa na modalidade Capes/Print quando havia sido negada pela agência de fomento. Nossa cliente foi aprovada na chamada […]
Na última semana nosso escritório conseguiu mais uma decisão positiva em caso que envolve o ingresso pelas políticas de cotas raciais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Neste processo, o cliente teve sua matrícula indeferida pela Banca de heteroidentificação, em ato sem fundamentação, e […]
A Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados acompanha centenas de pesquisadores vinculados ao CNPq que realizaram mestrado sanduíche, doutorado pleno, doutorado sanduíche ou pós-doutorado no exterior com financiamento da agência. Por muito tempo temos discutido administrativa e judicialmente questões como: Novo entendimento do CNPq permite […]
A residência médica faz parte do processo de aprofundamento dos conhecimentos do recém formado em medicina e, por seu caráter pedagógico, é gerenciada pelo Ministério da Educação. Dentro do marco legal que regulamenta a residência médica, encontra-se a limitação de carga horária a 60 horas […]
