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Todos os anos diversos pesquisadores enfrentam problemas com a Capes e o CNPq, seja na prestação de contas, em pedidos de prorrogação da bolsa, adiamento ou suspensão do interstício, novação e até mesmo negociação para ressarcimento. Na grande maioria dos casos, é preciso apresentar algum […]
Entenda como a decisão recente do STF se aplica aos bolsistas CAPES e CNPQ. No último mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a aplicação de medidas coercitivas alternativas para garantia de decisão judicial. Entre as medidas, estão a apreensão de CNH e […]
Pesquisadores nos perguntam: posso retornar ao Brasil e cumprir o período de interstício da minha bolsa Capes/CNPq após anos no exterior? Fato é que existem precedentes favoráveis, mas não há garantia de deferimento de um pedido nessa linha. Pela nossa experiência, percebemos que essa possibilidade […]
Mais uma vitória para nossos clientes ex-bolsistas Capes e CNPq Em decisão administrativa recente, o CNPq cancelou a cobrança de devolução de bolsa de estudos de um pesquisador pela passagem excessiva do tempo. Juridicamente, isso se deu pelo reconhecimento da decadência da pretensão de cobrança. […]
Recentemente tem retornado um medo antigo dos pesquisadores brasileiros: o de que a situação de precariedade dos investimentos em ciência e tecnologia no Brasil seja tamanha que não haja recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq. Com isso, elas […]
