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Em mais uma decisão judicial favorável para nossos clientes, conseguimos consolidar a tese sobre cotas raciais no judiciário em ato administrativo que negou a matrícula do nosso cliente depois de ser reprovado na banca de heteroidentificação apresentava vício por falta de motivação adequada. Ficou assentado, […]
Todo estudante de medicina precisa fazer residência médica? Essa é uma pergunta comum para quem já está cursando medicina ou para aquelas pessoas que pretendem fazer essa graduação. Entretanto, não há obrigatoriedade em fazê-la, ou seja, isso depende muito mais dos objetivos de cada médico. […]
Iniciar um percurso acadêmico com uma bolsa da CAPES ou do CNPq é como abrir as portas para um mundo de oportunidades. Mestrados, doutorados e pós-doutorados são jornadas emocionantes de aprendizado e crescimento intelectual. No entanto, há um elemento muitas vezes negligenciado nesse caminho brilhante: […]
Em mais uma decisão favorável para nossos clientes, o CNPq concedeu prorrogação de prazo para defesa de tese de doutorado para um ex-bolsista que já havia extrapolado os prazos regulamentares e estava sendo cobrado pela agência de fomento. A justificativa apresentada foi que a demora […]
Em caso recente, a Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados foi procurada por uma residente de medicina para garantir o seu direito de receber o auxílio moradia da instituição de saúde.Após negativa administrativa, não restou outra opção senão o ajuizamento de ação solicitando o pagamento […]
Após o encerramento do prazo da bolsa de pesquisa no exterior, estudantes e pesquisadores começam a se perguntar se devem mesmo retornar ao Brasil para cumprir o período de interstício. Muitas vezes, esses questionamentos são acompanhados de cobranças de ressarcimento de bolsa quando as pessoas […]
Após anos do fim da bolsa de estudo, alguns ex-bolsistas ainda têm dúvidas sobre até quando podem as agências de fomento cobrá-los, afinal, a cobrança da bolsa de estudos prescreve? Todas as semanas recebemos em nosso escritório vários casos envolvendo algum tipo de cobrança contra […]
