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Historicamente, os pesquisadores beneficiados por bolsas de estudo no Brasil enfrentam desafios em relação ao ressarcimento proporcional, com a Capes permitindo essa possibilidade, enquanto o CNPq mantinha uma abordagem mais rígida. No entanto, um cenário de mudanças vem se delineando. Recentemente, o CNPq tem aceitado […]
Em mais uma decisão favorável para nossos clientes, o CNPq reconheceu o adoecimento mental do ex-bolsista durante a pós-graduação e deferiu o pedido de exoneração, quando já estava realizando cobrança administrativa. Nos últimos anos atuamos em muitos casos em que pesquisadores brasileiros, tanto em instituições […]
Durante os últimos anos atendemos diversos pesquisadores e pesquisadoras que receberam cobranças de ressarcimento de bolsa de pesquisa por não terem cumprido integralmente as obrigações assumidas junto às agências de fomento. Após muita dedicação da equipe da VRP Advocacia em dezenas de casos, tivemos uma […]
A Valente Reis Pessali Advocacia se consolidou como referência em direito à educação no Brasil, com foco em bolsas nacionais e internacionais. Nossa experiência nos permite traçar com precisão o perfil das principais demandas jurídicas de pesquisadores Capes/CNPq no exterior, venha conferir! Ao longo dos […]
Você sabia que todos os médicos residentes têm direito a receber Auxílio Moradia? Este é um dos direitos que muitos estudantes de medicina e médicos desconhecem. Se você está nesta situação, confira neste artigo os detalhes de como requerer auxílio moradia na residência médica. Mas […]
Em mais uma decisão judicial favorável para nossos clientes, conseguimos consolidar a tese sobre cotas raciais no judiciário em ato administrativo que negou a matrícula do nosso cliente depois de ser reprovado na banca de heteroidentificação apresentava vício por falta de motivação adequada. Ficou assentado, […]
Todo estudante de medicina precisa fazer residência médica? Essa é uma pergunta comum para quem já está cursando medicina ou para aquelas pessoas que pretendem fazer essa graduação. Entretanto, não há obrigatoriedade em fazê-la, ou seja, isso depende muito mais dos objetivos de cada médico. […]
