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Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adotada a tese defendida pela VRP de que órgãos como Capes e CNPq têm um período de 5 anos para cobrar pelo cumprimento de certas obrigações de ex-bolsistas. Se a cobrança não for feita nesse prazo, […]
O escritório Valente Reis Pessali obteve uma decisão muito importante em um processo administrativo de cobrança movido pelo CNPq contra um ex-bolsista: foi reconhecida nossa tese de que o direito à união familiar do pesquisador deveria ser considerado como hipótese de força maior e motivo […]
Recentemente, o CNPq reconheceu a prescrição intercorrente em um caso defendido pelo Escritório Valente Reis Pessali, resultando na extinção de uma dívida significativa para um pesquisador. Este é apenas um exemplo dos muitos casos de sucesso que nosso escritório tem orgulho de compartilhar. No cenário […]
A demora na entrega de diplomas universitários é um problema recorrente enfrentado por muitos alunos, gerando dificuldade na busca por emprego, perda de oportunidades de trabalho e preocupações quanto a regularização da sua situação financeira. Ao longo deste artigo, exploraremos os direitos dos alunos, as […]
Com o aumento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), profissionais da saúde buscam alternativas para aliviar esse fardo financeiro. Este guia detalhado explora as várias opções de abatimento disponíveis, incluindo a renegociação de dívidas, trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), e contribuições […]
Se você é um pesquisador aguardando a avaliação do CNPq sobre seu pedido de novação e já se passaram 60 dias sem resposta, é hora de agir. A Portaria 1.594/2023 estabelece que, após esse prazo, o pedido pode ser considerado tacitamente aprovado. O que fazer, […]
Nos últimos dias tivemos várias decisões favoráveis para nossos clientes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, extinguiu e arquivou processos de cobrança de bolsa de doutorado sanduíche de pesquisadores brasileiros por critérios de fluência linguística. Os beneficiários do Programa de […]
