Direito Educacional

Abordamos aqui o cancelamento de bolsas de estudos devido a problemas de saúde na pós-graduação. Saiba os principais desafios enfrentados pelos estudantes e pesquisadores que se veem obrigados a desistir de seus estudos devido a questões físicas ou mentais. […]

Contratação de terceirizados x Nomeação de concursados: Limites legais e desafios Descubra os limites legais da contratação de terceirizados no serviço público e os desafios enfrentados pelos concursados. Entenda as restrições da terceirização e saiba como provar a ocupação irregular de vagas por terceirizados. Garanta […]

Descubra como a novação no TCU pode ser uma estratégia defensiva eficaz para pesquisadores de bolsas de estudos no exterior. Saiba como suspender a cobrança de ressarcimento apresentando um pedido de novação durante a Tomada de Contas Especial (TCE). Entenda os conceitos-chave, como interstício, inadimplemento […]

A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento utilizado pela Capes e pelo CNPq para controlar a destinação de recursos públicos quando um pesquisador beneficiário de bolsa de pesquisa não cumpre as obrigações previstas. […]

Em se tratando de prorrogação de bolsas CAPES e CNPq. Para uma uma adequada avaliação de casos específicos, é preciso saber que cada modalidade de bolsa de cada agência de fomento tem regras próprias, que devem ser verificadas para que se possa traçar uma estratégia […]

Casos de assédio na universidade, seja moral ou sexual, são muito comuns, infelizmente. As dinâmicas próprias do ambiente acadêmico favorecem esse tipo de abuso. Na maioria dos casos, as vítimas são mulheres que, além de todo o sofrimento causado pelos abusos, encontram dificuldade em buscar […]

A Valente Reis Pessali se consolidou como escritório de advocacia referência em casos de direito administrativo em que a Administração Pública exige o cumprimento do período de interstício para professores substitutos. Nossa atuação garantiu até o momento que nossos clientes pudessem assumir vaga de professor […]