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Você, empresário de uma pequena ou média empresa (PME), já se sentiu inseguro em relação aos contratos da sua empresa? Principalmente quando se trata de contratos de aluguel, prestação de serviços e outros, assim como suas cláusulas importantes que não podem faltar? Sabemos que essa […]
O universo dinâmico das micro e pequenas empresas (MPEs), muitas vezes subestimamos os desafios jurídicos que podem surgir. Apesar de serem a espinha dorsal da economia brasileira, as MPEs enfrentam os mesmos riscos jurídicos das grandes corporações. Compreender a importância da assessoria jurídica para Micro […]
Para casais que estão desfrutando de um relacionamento sério, o contrato de namoro surge como uma ferramenta importante para estabelecer alguns limites que podem evitar problemas futuros. Muitas pessoas não percebem, mas o formato atual do namoro pode inadvertidamente configurar uma união estável. Com isso, […]
As áreas de atuação contidas na assessoria jurídica empresarial preventiva desempenham um papel crucial na vida das pequenas e médias empresas (PMEs), oferecendo um alicerce sólido para a tomada de decisões informadas e estratégicas relacionadas às áreas Trabalhista, Tributária, Consumidor, Contratual, dentre outras. Neste artigo, […]
Historicamente, os pesquisadores beneficiados por bolsas de estudo no Brasil enfrentam desafios em relação ao ressarcimento proporcional, com a Capes permitindo essa possibilidade, enquanto o CNPq mantinha uma abordagem mais rígida. No entanto, um cenário de mudanças vem se delineando. Recentemente, o CNPq tem aceitado […]
Não é segredo para ninguém que o sistema tributário no Brasil é um dos mais complexos do mundo, com muitas leis, regras e formas de tributação que nem todo mundo conhece (e entende). Assim, o primeiro medo de todo empreendedor que quer regularizar seu negócio […]
Em mais uma decisão favorável para nossos clientes, o CNPq reconheceu o adoecimento mental do ex-bolsista durante a pós-graduação e deferiu o pedido de exoneração, quando já estava realizando cobrança administrativa. Nos últimos anos atuamos em muitos casos em que pesquisadores brasileiros, tanto em instituições […]
