Blog

Todos os artigos

Atraso na Apreciação de Pedido de Novação pelo CNPq: Estratégias após o Prazo de 60 Dias

Se você é um pesquisador aguardando a avaliação do CNPq sobre seu pedido de novação e já se passaram 60 dias sem resposta, é hora de agir. A Portaria 1.594/2023 estabelece que, após esse prazo, o pedido pode ser considerado tacitamente aprovado. O que fazer, […]

Como saber se estou inscrito na dívida ativa da União?

Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]

Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como transferir o imóvel?

A compra de um imóvel próprio é muitas vezes considerada a realização de um sonho de muitas pessoas. Entretanto, algumas vezes esse sonho pode acabar virando um grande problema: o que fazer quando você termina de pagar todo o preço do imóvel e na hora […]

Indenização por danos morais em casos de violência doméstica: reparação após a sentença criminal

A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação. […]

LGPD para empresas: A obrigação de proteger os dados dos clientes

Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção de dados pessoais surge como um tema de vital importância tanto para indivíduos quanto para empresas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre o tratamento de dados, visando proteger a privacidade […]

Concurso Público Nacional Unificado (CNU): O que esperar das próximas etapas

Com o término das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), em 18 de agosto de 2024, é importante ficar ateno às próximas etapas. Confira neste texto todas as datas que você precisa saber para não perder nenhum prazo! […]

Como negociar débitos inscritos na dívida ativa da União?

Muitos contribuintes possuem débitos inscritos na dívida ativa da União e não sabem que existe a possibilidade de pagar esses débitos por meio de uma transação tributária. Recentemente, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou um edital com várias propostas de transação tributária para negociação desses […]

Contrato de locação de imóvel comercial: Guia completo 2026

O contrato de locação de imóvel comercial define as regras para o uso de imóveis destinados à atividade empresarial. As cláusulas mais importantes nesse tipo de contrato são o prazo (idealmente de 5 anos, para garantir o direito de renovação), o índice de reajuste (IPCA […]

Violência patrimonial contra mulheres: aprenda a se proteger

A violência patrimonial afeta milhões de mulheres globalmente, mas a consultoria preventiva pode ser a chave para romper esse ciclo de abuso. Além das formas mais evidentes de violência física e psicológica, a violência patrimonial se manifesta como uma ferramenta de controle e opressão, gerando […]

Escanear o código