Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

Consultoria jurídica para empresas: Por que elaborar um contrato social?

O contrato social é um documento que define os principais aspectos de uma empresa. A VRP Advocacia e Consultoria explica como organizar essas informações e consolidar uma estrutura legal, sólida e eficiente! […]

Dúvidas trabalhistas de pequenas empresas: respostas para uma gestão segura

Garantir uma gestão trabalhista eficaz pode ser um desafio. Este artigo esclarece as dúvidas trabalhistas mais comuns e fornece informações para ajudar o empresário a tomar decisões acertadas e seguras. […]

VRP conquista liminar decisiva em golpe do falso advogado

Golpistas usaram ferramentas tecnológicas em uma fraude conhecida como golpe do falso advogado. A VRP obteve uma liminar para garantir acesso a dados dos celulares e computadores usados pelos criminosos – informações importantes para a identificação dos golpistas! […]

Contratos online com empresas estrangeiras: qual legislação se aplica?

Ao assinar contratos online com empresas internacionais, os direitos do trabalhador são definidos por qual país? Na Valente Reis Pessali, ajudamos empresas e trabalhadores a identificar quais legislações se aplicam aos seus contratos, garantindo maior segurança nas relações internacionais. […]

VRP obtém liminar judicial e garante proteção de ex-bolsista contra cobrança de dívida

Uma liminar judicial interrompeu processo administrativo que poderia levar à cobrança de valores expressivos de uma ex-bolsista, além de evitar a inclusão do nome da cliente em cadastros de inadimplentes. Leia o texto e saiba como a VRP obteve essa vitória! […]

Dano moral para empresas: Requisitos para solicitar indenização judicial

Pessoas jurídicas também podem sofrer danos morais e têm o direito de buscar reparação. Os tribunais brasileiros têm concedido indenização por danos morais para empresas que conseguem comprovar o prejuízo. […]

Impugnação de edital de concurso: Proteja seus direitos em processos seletivos

A impugnação de edital é um mecanismo para corrigir erros e garantir que processos seletivos sejam justos e transparentes. Neste artigo, vamos explorar como é possível identificar irregularidades e impugnar editais. […]

VRP obtém vitória judicial em caso de prescrição de dívida

A VRP Advocacia e Consultoria alcançou mais uma importante vitória em um caso que envolvia a cobrança indevida de R$350 mil reais de uma ex-bolsista que não havia cumprido o período de interstício após o término de sua bolsa de estudos. […]

CNPq define novas regras sobre período de interstício

A Portaria do CNPq nº 1.846/2024, publicada em julho, estabelece novas diretrizes para os ex-bolsistas que realizaram programas de estudos no exterior e precisam cumprir o período de interstício. Neste artigo, explicamos os principais pontos da Portaria e o que fazer para evitar problemas. […]