Todos os artigos - VRP Advocacia e Consultoria

VRP obtém vitória no TCU em caso de ex-bolsista

A VRP Advocacia e Consultoria conseguiu uma decisão favorável a um cliente que enfrentava uma dívida com CNPq por não ter conseguido cumprir o período de interstício. Com a nossa defesa, ele conseguiu regularizar sua situação. […]

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Quando uma pessoa se recusa a pagar o que deve, o credor pode solicitar à Justiça que certos bens do devedor sejam apreendidos ou bloqueados. Por outro lado, o devedor tem direito a manter o mínimo. Esse direito é materializado por meio da impenhorabilidade, que […]

Sistema de cotas no Brasil: Inclusão e oportunidade

A Lei de Cotas, criada em 2012, visa corrigir desigualdades históricas e garantir acesso equitativo à educação superior. Neste artigo, trazemos informações sobre os tipos de cotas e como o escritório Valente Reis Pessali pode auxiliá-lo nesse processo. […]

Como evitar complicações no reembolso de bolsas da Fump

Muitos contratos de bolsas preveem o retorno dos valores após o fim dos estudos. Nste texto você encontra orientações sobre o que fazer para evitar complicações no reembolso de bolsas da Fump (Fundação Mendes Pimentel). […]

Prescrição e decadência em dívida de bolsa de estudos: Estratégias para defesa administrativa

Se você perdeu o prazo para apresentar defesa contra a cobrança de uma dívida de bolsa de estudos pelo CNPq ou pela Capes, saiba que ainda é possível se defender! A prescrição e a decadência podem ser levantadas mesmo após expirar o prazo administrativo. […]

VRP obtém vitória em parcelamento de dívida com CNPq

Caso envolvia um pesquisador que não pôde cumprir o período de interstício. A defesa elaborada pela VRP Advocacia e Consultoria resultou na autorização de um parcelamento da dívida com o CNPq em 120 vezes – quando normalmente esse parcelamento não ultrapassa as 36 vezes. […]

Normas contraditórias geram insegurança jurídica para bolsistas Capes e CNPq

Pesquisadores enfrentam incertezas devido à falta de clareza normativa da Capes e do CNPq, o que pode comprometer sua defesa afetar e suas carreiras e finanças. Neste artigo, explicamos a relação entre segurança jurídica e direito de defesa. […]

O que você precisa saber sobre partilha extrajudicial com menores e incapazes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou as regras sobre partilha extrajudicial na presença de herdeiros menores ou incapazes. A ideia é oferecer mais agilidade e menos custos para as pessoas envolvidas. Neste artigo você fica sabendo das principais implicações dessa decisão. […]

Premiação ou comissão: Como diferenciar e aplicar na sua empresa

Premiação e comissão são ferramentas para motivar e engajar os colaboradores e uma empresa. Neste artigo, explicamos as diferenças entre essas duas formas de remuneração e como aplicar essas ferramentos em conformidade com a legislação trabalhista brasileira. […]