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Os principais assuntos sobre Direito Educacional você encontra no blog da Valente Resis Pessali Advocacia. Escrevemos sobre as principais decisões que impactam a vida de estudantes e professores das instituições estatuais, particulares e bolsistas.
Recentemente, o CNPq reconheceu a prescrição intercorrente em um caso defendido pelo Escritório Valente Reis Pessali, resultando na extinção de uma dívida significativa para um pesquisador. Este é apenas um exemplo dos muitos casos de sucesso que nosso escritório tem orgulho de compartilhar. No cenário […]
No universo dos concursos públicos, a igualdade de oportunidades é fundamental. No entanto, candidatos com deficiência muitas vezes enfrentam obstáculos que os impedem de competir em pé de igualdade. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe luz a […]
As faltas no trabalho desafiam a produtividade e o bem-estar das empresas. Como gerenciá-las sem comprometer a motivação dos colaboradores? Neste artigo, exploraremos soluções para reduzir as faltas, aumentar a produtividade e garantir o direito às férias dos colaboradores. Abordamos desde medidas preventivas até a […]
Recentemente, o CNPq reconheceu a prescrição intercorrente em um caso defendido pelo Escritório Valente Reis Pessali, resultando na extinção de uma dívida significativa para um pesquisador. Este é apenas um exemplo dos muitos casos de sucesso que nosso escritório tem orgulho de compartilhar. No cenário […]
A demora na entrega de diplomas universitários é um problema recorrente enfrentado por muitos alunos, gerando dificuldade na busca por emprego, perda de oportunidades de trabalho e preocupações quanto a regularização da sua situação financeira. Ao longo deste artigo, exploraremos os direitos dos alunos, as […]
Com o aumento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), profissionais da saúde buscam alternativas para aliviar esse fardo financeiro. Este guia detalhado explora as várias opções de abatimento disponíveis, incluindo a renegociação de dívidas, trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), e contribuições […]
A Impenhorabilidade de bens na Blindagem Patrimonial é o princípio que sustenta a proteção do patrimônio pessoal e empresarial, uma preocupação fundamental para empreendedores e indivíduos em busca de segurança jurídica. No escritório Valente Reis Pessali, reconhecemos que a blindagem patrimonial transcende a mera estratégia […]
O planejamento patrimonial é a chave para garantir que seus bens e desejos sejam respeitados e protegidos. Por meio de contratos cuidadosamente elaborados e pactos bem definidos, você pode estabelecer um controle preciso sobre a distribuição de seus ativos, tanto em vida quanto após a […]
O planejamento patrimonial é essencial para garantir a segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao contrato de união estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. Se você é uma […]
O planejamento patrimonial é essencial para garantir a segurança financeira e proteger os bens acumulados ao longo dos anos. Neste artigo, abordaremos as principais questões relacionadas ao contrato de união estável e como ele se conecta ao planejamento e blindagem patrimonial. Se você é uma […]
A violência doméstica deixa marcas profundas nas vítimas, mas a justiça oferece um caminho para a reparação através da indenização por danos morais após condenação criminal. Este artigo aborda os procedimentos legais necessários para que as vítimas de violência doméstica busquem compensação, destacando a importância […]
A incerteza sobre a divisão dos bens em caso de falecimento do parceiro ou parceira é uma preocupação comum entre pessoas que estão em um relacionamento afetivo, seja como cônjuge ou companheiro(a). Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas sobre os direitos sucessórios e as diferenças […]
O planejamento sucessório é um assunto difícil e muitas vezes evitado entre as famílias. Muito disso se deve à dificuldade de encarar a realidade de que em algum momento algum parente querido não estará mais entre nós. No entanto, evitar esse tipo de assunto pode […]
A maioria das pessoas evita pensar e se planejar para situações desagradáveis e tem muito receio de conversar sobre finanças no âmbito familiar. Mesmo nos dias atuais o assunto continua sendo um tabu. No entanto, a abertura para o diálogo sobre o planejamento sucessório pode […]
Um dos momentos mais sensíveis da vida, sem dúvidas, é a perda de um ente querido. No entanto, mesmo em meio a esse turbilhão de sentimentos, alguns detalhes burocráticos não podem ser negligenciados. Um desses detalhes é a abertura do inventário dos bens da pessoa […]
As redes sociais se tornaram uma parte essencial da estratégia de marketing e comunicação para empresas em todo o mundo e, por isso, um banimento injusto pode ser uma grande dor de cabeça. Empresários, empreendedores e representantes de empresas enfrentam um cenário complexo nas redes […]
A relação entre empregador e empregado é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer empresa, sendo regida por um conjunto complexo de leis e regulamentos. No Brasil, a legislação trabalhista estabelece uma série de obrigações que os empregadores devem cumprir para assegurar um ambiente […]
Se você é um pequeno empresário ou gerente de uma micro ou pequena empresa, certamente enfrenta decisões importantes relacionadas à contratação de funcionários. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é sobre as vantagens e desvantagens de contratar com carteira assinada e com contrato pessoa […]
Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos ao governo, sem saberem que estão nessa situação. A dívida ativa da União engloba todos os créditos […]
A conquista de uma vaga no serviço público é um objetivo de muitas pessoas, implicando uma preparação intensa durante muitos meses. O Concurso Público Nacional Unificado surge como uma ótima oportunidade, oferecendo diversos cargos em várias esferas da Administração Pública Federal. Este artigo analisa os […]
Muitos contribuintes possuem débitos inscritos na dívida ativa da União e não sabem que existe a possibilidade de pagar esses débitos por meio de uma transação tributária. Recentemente, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou um edital com várias propostas de transação tributária para negociação desses […]
As faltas no trabalho desafiam a produtividade e o bem-estar das empresas. Como gerenciá-las sem comprometer a motivação dos colaboradores? Neste artigo, exploraremos soluções para reduzir as faltas, aumentar a produtividade e garantir o direito às férias dos colaboradores. Abordamos desde medidas preventivas até a […]
Você foi pego de surpresa com uma demissão ou está considerando encerrar o seu contrato de trabalho? Independentemente do cenário, a rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado que pode gerar dúvidas e incertezas quanto aos direitos e deveres de ambas as partes […]
O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço vital para a realização profissional, muitas vezes se torna palco de abusos psicológicos prejudiciais. Este artigo visa fornecer informações abrangentes sobre o assédio moral e sexual no trabalho, direcionando tanto funcionários quanto empresários na compreensão dos […]
No universo dos concursos públicos, a igualdade de oportunidades é fundamental. No entanto, candidatos com deficiência muitas vezes enfrentam obstáculos que os impedem de competir em pé de igualdade. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe luz a […]
A internet, sem dúvida, representa um vasto mundo de possibilidades, conectando pessoas, informações e serviços em uma escala sem precedentes. No entanto, essa mesma conectividade também apresenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à segurança online. Com o crescente número de transações realizadas na […]
Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]
Com o crescimento da presença digital em nossas vidas, a internet se tornou um ambiente vasto e diversificado, onde milhões de pessoas ao redor do mundo se conectam diariamente para realizar transações comerciais, interagir socialmente e acessar uma infinidade de recursos e serviços. No entanto, […]
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta características neurocomportamentais que demandam intervenções especializadas para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos afetados. Nesse contexto, o acesso a tratamentos alternativos, além dos convencionais, torna-se essencial. No entanto, frequentemente, diante da recusa de cobertura […]
Em 2014 o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou a Resolução nº 2113, que regulamenta o uso compassivo para tratamento de epilepsia com medicamentos à base de canabidiol. No entanto, por ser um produto advindo da cannabis, que não pode ser plantada nem comercializada […]
Conte para a gente sobre a sua necessidade. Vamos analisar o seu caso e identificar as melhores estratégias para auxiliar você.
